sexta-feira, 24 de julho de 2026

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Renata Machado Saraiva

Migalheira desde julho/2015.

Doutorado em Ciências Criminais (em curso) e Mestre em Direito Ambiental pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal, e Especialista em Direito Empresarial pela PUCRS. Membro do Instituto dos Advogados do RS, do Instituto de Estudos Culturalistas (IEC) e do Instituto Eduardo Correia (IEDC). Pesquisadora em justiça penal negocial, cooperação jurídica internacional, criminal compliance e crimes ambientais. Autora do livro "Criminal Compliance como instrumento de tutela ambiental: a propósito da responsabilidade penal de empresas" (2018) e de diversos trabalhos científicos na área das ciências criminais.

Colunas - Uma Migalhas
sexta-feira, 24 de julho de 2026

Uma nova lei e um velho problema: O risco de esvaziamento do dolo na aplicação da LIA

O artigo analisa a nova lei de improbidade administrativa, destacando a exigência de dolo específico e os desafios para sua aplicação pelos operadores do Direito.