terça-feira, 13 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Renata Nicodemos
Migalheira desde maio/2024.Sócia do escritório Ernesto Borges Advogados. Atua nas áreas Cível, Consultivo, Consumidor, Contencioso e Empresarial. Formada pela Anhanguera/UNIDERP, Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela instituição Damásio.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de agosto de 2025
Superendividamento: Decisão do STJ esclarece procedimento e exige boa-fé nas negociações
Decisão do STJ esclarece que a presença do credor com poderes para negociar em audiência afasta sanções do CDC, reforçando a boa-fé nas conciliações.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de maio de 2025
Fraudes digitais: Precedente esclarece responsabilidade bancária e a importância da cautela do consumidor
Decisão judicial destaca limites da atuação dos bancos em golpes via apps e reforça o dever do cliente de verificar a origem das solicitações financeiras.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de dezembro de 2024
Novas regras do Pix: entenda as mudanças e seus impactos
O Banco Central implementa novas regras para o Pix com foco em segurança e conveniência. Limites para dispositivos não cadastrados e o "Pix Automático" prometem mais proteção e inovação no sistema financeiro.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de maio de 2024
Desenrola Pequenos Negócios: Oportunidade de renegociação de dívidas para MEIs, micro e pequenas empresas
O programa Desenrola Pequenos Negócios, lançado em 13/5/24, apoia MEIs e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e dívidas bancárias acumuladas até 23/1/24. O objetivo é facilitar a renegociação de dívidas, assegurando a continuidade das operações dessas empresas.