terça-feira, 22 de junho de 2021

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Renato da Fonseca Janon

https://www.migalhas.com.br/autor/renato-da-fonseca-janon
Migalheiro desde junho/2017.

Juiz Titular da 1a. Vara do Trabalho de Lençóis Paulista.

Migalhas de peso Precisamos de uma lei contra “roubo de salários”: exemplos dos EUA e Austrália
quinta-feira, 29 de outubro de 2020

Precisamos de uma lei contra “roubo de salários”: exemplos dos EUA e Austrália

O Brasil necessita de uma lei contra a “Retenção Dolosa de Salários” para regulamentar o artigo 7o, inciso X, da Constituição, a exemplo dos EUA e da Austrália.
Migalhas de peso A reforma trabalhista e o custo social da impunidade
quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

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Será que a lei 13.467/2017 atende ao interesse social ao precarizar as condições de trabalho e incentivar a impunidade?
Migalhas de peso Os juros de mora sobre o débito trabalhista -  A múltipla inconstitucionalidade da MP 905/19
segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

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Os juros de mora sobre o débito trabalhista devem continuar a ser apurados com base na redação original do art. 39 da lei 8.177/91.
Migalhas de peso Reforma trabalhista: 8 razões para se afastar a tarifação do dano moral
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

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Independentemente dos valores fixados por nossos parlamentares, a tarifação prevista no art.223-G, §1º, da CLT não é compatível com os princípios constitucionais estruturantes nem se sustenta diante da interpretação sistemática do ordenamento jurídico-normativo.
Migalhas de peso O direito às horas in itinere após a reforma trabalhista
segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

O direito às horas in itinere após a reforma trabalhista

Após a reforma trabalhista, continuam sendo devidas horas in itinere a todo trabalhador, urbano ou rural, que: (1) labore em local de difícil acesso ou não servido por transporte público regular em horário compatível com sua jornada e (2) utilize condução fornecida pelo empregador.
Migalhas de peso O espelho de Narciso - Desconstruindo o mito da "verdade real"
terça-feira, 15 de agosto de 2017

O espelho de Narciso - Desconstruindo o mito da "verdade real"

Se permitirmos que o julgador decida com base em seu sentimento pessoal ou em suas "convicções", em detrimento das evidências fáticas, estaremos abrindo a porta para o arbítrio e para o voluntarismo, desprezando séculos de construção do devido processo legal como uma garantia fundamental da cidadania, a última defesa contra a tirania.
Migalhas de peso A síndrome de Procusto: o perigoso discurso da "disciplina judiciária"
sexta-feira, 23 de junho de 2017

A síndrome de Procusto: o perigoso discurso da "disciplina judiciária"

A lenda de Procusto ilustra o perigo que se esconde por trás do sedutor discurso da "disciplina judiciária", que busca impor, de forma pouco democrática, a "uniformização da jurisprudência" e a "padronização de procedimentos".