Renato Duarte

Renato Duarte

Migalheiro desde abril/2019.
O coronavírus e os contratos
Migalhas de Peso
26/3/2020

O coronavírus e os contratos

Diante desse cenário, deve-se definir quais os instrumentos jurídicos adequados para lidar com as situações extraordinárias provocadas pelo coronavírus. Na esfera do direito privado, dois institutos adquirem especial destaque: a força maior e a onerosidade excessiva superveniente.
O twitter e a Constituição
Migalhas de Peso
11/11/2019

O twitter e a Constituição

Renato Duarte e Júlia Citrangulo
Sendo impossível separar a figura do Presidente da República daquela do simples cidadão, as normas constitucionais e de direito público acabam prevalecendo, impondo tratamento isonômico a todos aqueles que interagem com o agente público.
Desapropriação por utilidade pública: novas regras permitem opção pela mediação e arbitragem na definição dos valores de indenização
Migalhas de Peso
7/10/2019

Desapropriação por utilidade pública: novas regras permitem opção pela mediação e arbitragem na definição dos valores de indenização

Carolina Caiado, Leonardo Espíndola, Paulo Renato Barroso e Renato Moraes
A inclusão expressa da mediação e da via arbitral nessa seara promete acelerar o deslinde das negociações das indenizações e a conclusão dos procedimentos expropriatórios, trazendo ganhos para o poder público, para os concessionários privados e expropriados.
MIGALHAS nº 4.728
Informativo Migalhas
11/11/2019

MIGALHAS nº 4.728

... expressão e da democracia? A dúvida é discutida pelos advogados Renato Duarte e Júlia Citrangulo, da banca Cascione Pulino Boulos Advogados. (Clique aqui) Sociedade limitada Uma das grandes novidades da lei da liberdade econômica - 13.874/19 - foi a permissão de um sócio único nas sociedades limitadas. Posto isso, a advogada Anna Christina Jimenez Pereira, da banca Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, põe em debate a questão: Não seria a hora de transformar sua Eireli em sociedade limitada? (Clique aqui) Importação Recentemente foi publicada a IN 1.911/19 por...
A moldura jurídica da "perda de chance"
Migalhas de Peso
13/1/2011

A moldura jurídica da "perda de chance"

Renato Duarte Franco de Moraes
A responsabilidade civil na atualidade é fortemente marcada pelo princípio da reparação integral dos danos. Sendo o prejuízo sofrido considerado juridicamente relevante, cabe ao ofensor repará-lo por completo. Caso contrário, impõe-se à vítima parcela da perda patrimonial sofrida. É nesse contexto que surge a "perda de chance".