sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Renato Duarte

Migalheiro desde abril/2019.

Migalhas de peso

A cortesia internacional e a decisão da Royal Court of Justice

A Carpatsky Petroleum Corporation (requerente) e a PJSC Ukrnafta (requerido) iniciaram disputa arbitral perante a Stockholm Chamber of Commerce, na Suécia, envolvendo contrato de parceria para exploração do campo de gás natural Rudivsko-Chervonozavodskiy, na Ucrânia. Leia

Renato Moraes e Tatiana Kauffmann

8/5/2020
Migalhas de peso

O coronavírus e os contratos

Diante desse cenário, deve-se definir quais os instrumentos jurídicos adequados para lidar com as situações extraordinárias provocadas pelo coronavírus. Na esfera do direito privado, dois institutos adquirem especial destaque: a força maior e a onerosidade excessiva superveniente. Leia

Renato Moraes

26/3/2020
Migalhas de peso

O twitter e a Constituição

Sendo impossível separar a figura do Presidente da República daquela do simples cidadão, as normas constitucionais e de direito público acabam prevalecendo, impondo tratamento isonômico a todos aqueles que interagem com o agente público. Leia

Renato Duarte e Júlia Citrangulo

11/11/2019
Migalhas de peso

Desapropriação por utilidade pública: novas regras permitem opção pela mediação e arbitragem na definição dos valores de indenização

A inclusão expressa da mediação e da via arbitral nessa seara promete acelerar o deslinde das negociações das indenizações e a conclusão dos procedimentos expropriatórios, trazendo ganhos para o poder público, para os concessionários privados e expropriados. Leia

Carolina Caiado, Leonardo Espíndola, Paulo Renato Barroso e Renato Moraes

7/10/2019
Migalhas de peso

A requisição administrativa em tempos de covid-19: o Estado pode solicitar o uso de bens privados?

É necessário que entes públicos e privados deixem seus respectivos interesses em segundo plano, e atuem com base na cooperação, definindo estratégia atenda o interesse comum e cause o mínimo de prejuízos. Leia

Tatiana Kauffmann e Renato Franco de Moraes

19/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.728

... expressão e da democracia? A dúvida é discutida pelos advogados Renato Duarte e Júlia Citrangulo, da banca Cascione Pulino Boulos Advogados. (Clique aqui) Sociedade limitada Uma das grandes novidades da lei da liberdade econômica - 13.874/19 - foi a permissão de um sócio único nas sociedades limitadas. Posto isso, a advogada Anna Christina Jimenez Pereira, da banca Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, põe em debate a questão: Não seria a hora de transformar sua Eireli em sociedade limitada? (Clique aqui) Importação Recentemente foi publicada a IN 1.911/19 por... Leia

11/11/2019
Migalhas de peso

A legalidade da cobrança da taxa de conveniência

Verifica-se que o julgamento do STJ não corresponde à melhor solução para a venda de ingressos online. Leia

Renato Duarte Franco de Moraes

24/4/2019
Migalhas de peso

A punição do Grêmio e a responsabilidade por fato de terceiro

Ao prever a possibilidade de punição dos clubes por atos de seus torcedores, o CBJD cria inusitada modalidade de responsabilidade por fato de terceiro. Leia

Renato Duarte Franco de Moraes

17/9/2014
Migalhas de peso

A moldura jurídica da "perda de chance"

A responsabilidade civil na atualidade é fortemente marcada pelo princípio da reparação integral dos danos. Sendo o prejuízo sofrido considerado juridicamente relevante, cabe ao ofensor repará-lo por completo. Caso contrário, impõe-se à vítima parcela da perda patrimonial sofrida. É nesse contexto que surge a "perda de chance". Leia

Renato Duarte Franco de Moraes

13/1/2011

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