sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
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Renato Duarte Franco de Moraes
Migalheiro desde abril/2019.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de maio de 2020
A requisição administrativa em tempos de covid-19: o Estado pode solicitar o uso de bens privados?
Tatiana Kauffmann e Renato Franco de Moraes
É necessário que entes públicos e privados deixem seus respectivos interesses em segundo plano, e atuem com base na cooperação, definindo estratégia atenda o interesse comum e cause o mínimo de prejuízos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de maio de 2020
A cortesia internacional e a decisão da Royal Court of Justice
Renato Moraes e Tatiana Kauffmann
A Carpatsky Petroleum Corporation (requerente) e a PJSC Ukrnafta (requerido) iniciaram disputa arbitral perante a Stockholm Chamber of Commerce, na Suécia, envolvendo contrato de parceria para exploração do campo de gás natural Rudivsko-Chervonozavodskiy, na Ucrânia.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de março de 2020
O coronavírus e os contratos
Diante desse cenário, deve-se definir quais os instrumentos jurídicos adequados para lidar com as situações extraordinárias provocadas pelo coronavírus. Na esfera do direito privado, dois institutos adquirem especial destaque: a força maior e a onerosidade excessiva superveniente.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de novembro de 2019
O twitter e a Constituição
Renato Duarte e Júlia Citrangulo
Sendo impossível separar a figura do Presidente da República daquela do simples cidadão, as normas constitucionais e de direito público acabam prevalecendo, impondo tratamento isonômico a todos aqueles que interagem com o agente público.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de outubro de 2019
Desapropriação por utilidade pública: novas regras permitem opção pela mediação e arbitragem na definição dos valores de indenização
A inclusão expressa da mediação e da via arbitral nessa seara promete acelerar o deslinde das negociações das indenizações e a conclusão dos procedimentos expropriatórios, trazendo ganhos para o poder público, para os concessionários privados e expropriados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de abril de 2019
A legalidade da cobrança da taxa de conveniência
Verifica-se que o julgamento do STJ não corresponde à melhor solução para a venda de ingressos online.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de setembro de 2014
A punição do Grêmio e a responsabilidade por fato de terceiro
Ao prever a possibilidade de punição dos clubes por atos de seus torcedores, o CBJD cria inusitada modalidade de responsabilidade por fato de terceiro.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
A moldura jurídica da "perda de chance"
A responsabilidade civil na atualidade é fortemente marcada pelo princípio da reparação integral dos danos. Sendo o prejuízo sofrido considerado juridicamente relevante, cabe ao ofensor repará-lo por completo. Caso contrário, impõe-se à vítima parcela da perda patrimonial sofrida. É nesse contexto que surge a "perda de chance".
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 11 de novembro de 2019
MIGALHAS nº 4.728
... expressão e da democracia? A dúvida é discutida pelos advogados Renato Duarte e Júlia Citrangulo, da banca Cascione Pulino Boulos Advogados. (Clique aqui) Sociedade limitada Uma das grandes novidades da lei da liberdade econômica - 13.874/19 - foi a permissão de um sócio único nas sociedades limitadas. Posto isso, a advogada Anna Christina Jimenez Pereira, da banca Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, põe em debate a questão: Não seria a hora de transformar sua Eireli em sociedade limitada? (Clique aqui) Importação Recentemente foi publicada a IN 1.911/19 por...