quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Renato Rossetti Vallim de Castro
Migalheiro desde fevereiro/2025.Advogado, Mediador, Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de setembro de 2025
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica por débitos trabalhistas de sociedades em recuperação judicial: Uma análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores
STF reforça que só o juízo universal pode instaurar IDPJ em recuperações, afastando decisões trabalhistas e garantindo igualdade entre credores.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
A variação da taxa básica de juros (Selic) e o impacto no passivo trabalhista empresarial
A SDI-I do TST determinou a aplicação da Selic para cálculos de juros na Justiça do Trabalho. A mudança impacta a economia e aumenta passivos trabalhistas empresariais.