segunda-feira, 10 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Ricardo Calil Fonseca

Migalheiro desde novembro/2019.

Advogado.

Migalhas de peso

Mistérios do superendividamento do consumidor

‘adoro ir ao mercado pra ver a quantidade de coisas que não preciso” Leia

Ricardo Calil Fonseca

8/11/2019
Migalhas de peso

Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho

É sedimentado na jurisprudência, o entendimento que os honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho, são cabíveis apenas quando a parte esteja assistida por sindicato, por previsão expressa da lei nº. 5.584/70, ou nas ações oriundas das relações de trabalho, que foram objeto de deslocamento da competência da Justiça Comum, para a especializada, através da Emenda Constitucional nº. 45 de 2004. Leia

Ricrdo Calil Fonseca

13/6/2008
Migalhas de peso

A essência da justiça na fundamentação das decisões

Das decisões emanadas do Judiciário, desperta especial interesse, o princípio da motivação que as sustenta. A fundamentação é o esteio de uma decisão. O acerto esclarecedor na sua construção é o que em geral proporciona a resignação da parte sucumbente, a inexistência dela, ou seu equívoco, o interesse de recorrer. Leia

Ricardo Calil Fonseca

17/8/2007
Migalhas de peso

Honorários advocatícios - Causas de fixação irrisória em juízo

Ao lado das preocupações cotidianas que o advogado enfrenta nos dias atuais, a exemplo, de se manter atualizado da legislação, doutrina e jurisprudência, fontes de interpretação que nos últimos tempos mudam em velocidade e quantidade inigualável na história do direito, seguem inevitavelmente as concernentes aos honorários advocatícios, que lhe garantam a subsistência. Leia

Ricardo Calil Fonseca

12/3/2007
Migalhas de peso

O valor das perguntas em audiência

As perguntas formuladas em audiência, são como pontas de icebergs, que apesar de seu reduzido diâmetro, fazem emergir uma porção maior, as respostas, que consubstanciarão as provas, base do julgamento das causas. É a menor parte textual, mas nem por isto, de menor importância, porque exercem força atrativa das respostas. Leia

Ricardo Calil Fonseca

2/2/2007
Migalhas de peso

O estilo na redação forense

O exercício profissional na área do direito, que passa pela redação de petições, contestações, réplicas, recursos; leitura de leis, doutrinas, e postulados de outros operadores do direito, permite extrair algumas lições. Adiante, uma delas. Leia

Ricardo Calil Fonseca

17/1/2006
Migalhas de peso

Procuração adjudicia com poderes especiais questôes práticas

Ao iniciar o exercício da profissão de advogado, dá-se o primeiro passo, com a elaboração da procuração, instrumento do mandato, a ser conferido pela parte que será representada em juízo. Leia

Ricardo Calil Fonseca

11/10/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.917

MIGALHAS nº 1.917 Leia

13/6/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.720

MIGALHAS nº 1.720 Leia

17/8/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.611

MIGALHAS nº 1.611 Leia

12/3/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.588

MIGALHAS nº 1.588 Leia

2/2/2007
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 1.335

Migalhas nº 1.335 Leia

17/1/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.271

MIGALHAS nº 1.271 Leia

11/10/2005

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