Ricardo Calil Fonseca

Ricardo Calil Fonseca

Migalheiro desde novembro/2019.
Advogado.
Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho
Migalhas de Peso
13/6/2008

Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho

É sedimentado na jurisprudência, o entendimento que os honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho, são cabíveis apenas quando a parte esteja assistida por sindicato, por previsão expressa da lei nº. 5.584/70, ou nas ações oriundas das relações de trabalho, que foram objeto de deslocamento da competência da Justiça Comum, para a especializada, através da Emenda Constitucional nº. 45 de 2004.
O valor das perguntas em audiência
Migalhas de Peso
2/2/2007

O valor das perguntas em audiência

As perguntas formuladas em audiência, são como pontas de icebergs, que apesar de seu reduzido diâmetro, fazem emergir uma porção maior, as respostas, que consubstanciarão as provas, base do julgamento das causas. É a menor parte textual, mas nem por isto, de menor importância, porque exercem força atrativa das respostas.