sábado, 20 de abril de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Ricardo da Costa Alves
result.title

Ricardo da Costa Alves

Migalheiro desde outubro/2007.

Sócio responsável pela área de Tecnologia e Inovação do Fragata e Antunes Advogados.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso A possibilidade de complementação do preparo recursal nos JECs
quinta-feira, 19 de outubro de 2023

A possibilidade de complementação do preparo recursal nos JECs

Ricardo Alves, Janaína Môcho e Murilo Ferreira
... das custas nos Juizados Especiais”, de autoria dos advogados Ricardo da Costa Alves e Murilo da Silva Ferreira. Esta foi a nova redação sugerida: “O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, aplicando-se subsidiariamente o artigo 1.007 e parágrafos do Código de processo civil.” A proposta foi sustentada seguindo os princípios que regem a lei 9.099/95 e também pelo fato de que sendo os Juizados um microssistema simplificado, é a porta de entrada para muitos advogados recém-formados ao mercado...
Migalhas de Peso Advocacia 5.0: o trabalho jurídico humanizado
sexta-feira, 27 de maio de 2022

Advocacia 5.0: o trabalho jurídico humanizado

Ricardo da Costa Alves
Sobreviveram as empresas que se adaptaram mais rapidamente à nova realidade que a covid-19 impôs a todos.
Migalhas de Peso Fim dos processos físicos facilita as fraudes processuais coletivas
segunda-feira, 11 de outubro de 2021

Fim dos processos físicos facilita as fraudes processuais coletivas

Ricardo da Costa Alves
Em 2020 foi lançada pelo governo federal a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil (EFD) no período de 2020 a 2031, considerando o contexto da pandemia e da necessária e urgente retomada econômica, composta por cinco eixos: econômico, institucional, infraestrutura, ambiental e social.