quarta-feira, 23 de junho de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Ricardo Lima Melo Dantas
result.title

Ricardo Lima Melo Dantas

https://www.migalhas.com.br/autor/ricardo-lima-melo-dantas
Migalheiro desde março/2016.

Advogado, sócio do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados.

Migalhas de peso Críticas à decisão do STF sobre incidência de ITBI na integralização de imóveis
sexta-feira, 21 de agosto de 2020

Críticas à decisão do STF sobre incidência de ITBI na integralização de imóveis

Mais uma vez o Supremo Tribunal perde uma chance de ouro de contribuir com a pacificação jurisprudencial. No caso ora abordado, inclusive, nos parece que o STF andou mal na exegese tanto da incidência do ITBI, quanto da sua hipótese de imunidade.
Migalhas de peso Crimes perpetrados por intolerância política
segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Crimes perpetrados por intolerância política

O presente artigo jurídico visa encontrar os eventuais delitos previstos na legislação vigente que se prestam a coibir esse tipo de excesso.
Migalhas de peso Nova portaria do IPHAN visa combater a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo
segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Nova portaria do IPHAN visa combater a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo

Convém que aquelas pessoas submetidas à mencionada portaria fiquem atentas às suas imposições, evitando sanções que poderão vir a ser aplicadas em futuro breve.
Migalhas de peso A lei 12.846/13 (“lei anticorrupção”) e a MP 703/15
terça-feira, 1 de março de 2016

A lei 12.846/13 (“lei anticorrupção”) e a MP 703/15

A MPV 703/15 parece ter sido editada precipuamente para aliviar as possíveis punições que podem vir a ser aplicadas contra as diversas empreiteiras envolvidas na operação lava-jato, quando (e se) celebrado acordo de leniência com a Administração Pública.