segunda-feira, 28 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Ricardo Lima Melo Dantas

Migalheiro desde março/2016.

Advogado, sócio do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados.

Migalhas de peso

Críticas à decisão do STF sobre incidência de ITBI na integralização de imóveis

Mais uma vez o Supremo Tribunal perde uma chance de ouro de contribuir com a pacificação jurisprudencial. No caso ora abordado, inclusive, nos parece que o STF andou mal na exegese tanto da incidência do ITBI, quanto da sua hipótese de imunidade. Leia

Ricardo Lima Melo Dantas e Pedro Junqueira Pimenta Barbosa Sandrin

21/8/2020
Migalhas de peso

Crimes perpetrados por intolerância política

O presente artigo jurídico visa encontrar os eventuais delitos previstos na legislação vigente que se prestam a coibir esse tipo de excesso. Leia

Ricardo Lima Melo Dantas

24/10/2016
Migalhas de peso

Nova portaria do IPHAN visa combater a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo

Convém que aquelas pessoas submetidas à mencionada portaria fiquem atentas às suas imposições, evitando sanções que poderão vir a ser aplicadas em futuro breve. Leia

Ricardo Lima Melo Dantas, Celso Cordeiro de Almeida e Silva e Marco Aurélio de Carvalho

19/9/2016
Migalhas de peso

A lei 12.846/13 (“lei anticorrupção”) e a MP 703/15

A MPV 703/15 parece ter sido editada precipuamente para aliviar as possíveis punições que podem vir a ser aplicadas contra as diversas empreiteiras envolvidas na operação lava-jato, quando (e se) celebrado acordo de leniência com a Administração Pública. Leia

Ricardo Lima Melo Dantas

1/3/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.922

...o mercado plant-based. Confira! (Clique aqui) ITBI Os advogados Ricardo Lima Melo Dantas e Pedro Junqueira Pimenta Barbosa Sandrin, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, analisam recente decisão do STF a respeito do ITBI na integralização de imóveis em holdings. (Clique aqui) DCBE A advogada Aryane Braga Costruba, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, tece comentários acerca da resolução CMN 4.841, que alterou o valor mínimo para a entrega da DCBE - Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior. (Clique aqui) "Esquecer e Ser" Roberto Algranti Filho (Algranti... Leia

24/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.974

...cenário de intensificação do debate político no país, o advogado Ricardo Lima Melo Dantas, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, aborda crimes perpetrados por intolerância política e busca encontrar eventuais delitos previstos na legislação vigente que se prestam a coibir esses tipos de excessos. (Clique aqui) Novo CPC - Execução trabalhista A advogada Brenda Paula Miranda Valente, do escritório MoselloLima Advocacia, aborda os reflexos do novo CPC na execução trabalhista, analisados sob o ângulo do constitucionalismo processual. (Clique... Leia

24/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.950

MIGALHAS nº 3.950 Leia

19/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.811

...quebrado." Amanhã... (Clique aqui) Anticorrupção O advogado Ricardo Lima Melo Dantas, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, discorre sobre as mudanças que a MP 703/15 provocou na lei anticorrupção. (Clique aqui) _________________ Novo CPC Evento Para auxiliar os causídicos a manejarem os temas mais urgentes do novel compêndio CPC, Migalhas realiza, no dia 4 de abril, o seminário "Novo CPC". O evento ocorre em SP, no Hotel Tivoli - Mofarrej. Não perca esta chance ! Garanta seu lugar. (Clique aqui) Processo e Procedimento O advogado... Leia

1/3/2016

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