terça-feira, 13 de janeiro de 2026
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Ricardo Mafra
Migalheiro desde junho/2023.Professor de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Sócio no Vieira, Rezende e Guerreiro Advogados.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 13 de junho de 2023
A questão da legitimidade ativa na ação de responsabilidade civil contra o acionista controlador por abuso do poder de controle
Novos entendimentos sobre a legitimidade ativa na ação de responsabilidade civil contra o acionista controlador são fundamentados em premissas frágeis e podem reduzir a eficácia desse instrumento de proteção da companhia.