sábado, 20 de dezembro de 2025

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Ricardo Nogueira Lemes

Migalheiro desde dezembro/2024.

Advogado da área trabalhista do escritório Pereira Advogados.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de outubro de 2025

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da assistência judiciária (art. 78)

Ricardo Nogueira Lemes
A assistência judiciária trabalhista visa garantir acesso à justiça a trabalhadores hipossuficientes, centralizando a Defensoria e mantendo benefícios de gratuidade e isenção de custas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de julho de 2025

Anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da gratuidade de Justiça (arts. 72 a 77)

Ricardo Nogueira Lemes
O anteprojeto do CPT atualiza as regras da gratuidade de justiça no processo trabalhista, ampliando garantias de acesso e alinhando-se à jurisprudência do STF e do TST.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de abril de 2025

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho - Das nulidades (arts. 244 a 252)

Ricardo Nogueira Lemes
O anteprojeto do CPT mantém semelhanças com a CLT, detalhando e aprimorando normas sobre nulidades processuais, como a arguição em recursos adesivos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho do depoimento pessoal (arts. 360 a 363)

Ricardo Nogueira Lemes
Análise do CPT destaca o papel da prova oral no processo do trabalho, comparando avanços e semelhanças com a legislação vigente, visando celeridade e justiça.