sábado, 26 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Ricardo Pomeranc Matsumoto

Migalheiro desde fevereiro/2014.

Migalhas de peso

Agravo de instrumento contra a decisão que indefere pedido para que os embargos à execução sejam recebidos com efeito suspensivo

A ideia deste breve artigo é tratar da hipótese em que os embargos à execução são recebidos sem efeito suspensivo, especialmente em razão da turbulência gerada na recente jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o tema. Leia

Felipe dos Santos Lopes, Lucas Rodrigues Carmo e Ricardo Pomeranc Matsumoto

25/10/2017
Migalhas de peso

A necessária reforma da legislação dos regimes especiais e o devido processo legal

Está em gestação no Bacen um projeto de reforma da legislação que trata dos procedimentos administrativos relacionados ao tratamento das instituições financeiras em crise. Leia

Ricardo Pomeranc Matsumoto e Stefan Lourenço de Lima

12/2/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.308

...Streck. (Clique aqui) _____________ Crise ? Os advogados Ricardo Pomeranc Matsumoto e Stefan Lourenço de Lima, do escritório Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados, acreditam que as leis que tratam das instituições financeiras em crise devem passar por uma completa reformulação. (Clique aqui) Dumping social A utilização "equivocada" do dumping social como uma variável do dano moral coletivo é abordada por Carlo Rêgo Monteiro, do escritório da Fonte, Advogados. Segundo o causídico, as provas para caracterização do instituto devem ser robustas quanto à atuação... Leia

12/2/2014

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