quinta-feira, 28 de março de 2024

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Richelle Zabaleta

Migalheira desde setembro/2020.

Sócia do escritório Calixto Sandes & Zabaleta Advogados. Articulista. Membro da Comissão de Garantismo Processual da OAB/RJ.

Migalhas de Peso Igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens: uma análise objetiva sobre a lei 14.611/23
sexta-feira, 14 de julho de 2023

Igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens: uma análise objetiva sobre a lei 14.611/23

A nova lei enrijece as penalidades contra a prática de discriminação salarial e remuneratória, aumenta o rol das hipóteses discriminatórias e, principalmente, altera profundamente os requisitos para a equiparação salarial e remuneratória entre homens e mulheres.
Migalhas de Peso Acidente de percurso x Acidente de trajeto: O solipsismo que espanca garantias e os preceitos fundamentais
quarta-feira, 9 de setembro de 2020

Acidente de percurso x Acidente de trajeto: O solipsismo que espanca garantias e os preceitos fundamentais

O objetivo desta articulação é explorar os conceitos específicos de trajeto e percurso, captando as suas diferenças semânticas e jurídicas, com o fim de entender o acerto desta e de outras decisões, cujo fato que gerou o fundamento jurídico do pedido seja a este semelhante.