Roberio

Controle de constitucionalidade é um instrumento eficaz nas democracias contemporâneas, visando salvaguardar a Constituição contra afrontas contra ela perpetradas pelo Legislativo, Executivo e pelo próprio Judiciário....

Terminou na última sexta-feira, 9/10, o 81º Encontro Nacional do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado durante dois dias na capital paulista. A solenidade de abertura foi realizada na sede do TJ/SP, com as presenças de presidentes de 23 tribunais estaduais brasileiros....