Home >
Autores Migalhas >
Roberta Novaes Marcondes

result.title

Roberta Novaes Marcondes

Migalheira desde julho/2026.

Sócia da área Contencioso Cível.

Seja Migalheiro VIP

Artigos
Menções

Migalhas de Peso

quinta-feira, 1 de outubro de 2026

Possibilidade de redirecionamento da execução à empresa sucessora sem incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Roberta Novaes Marcondes e Eduardo Filipe Adua

Sucessão empresarial pode permitir a cobrança de dívidas da empresa anterior sem incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Migalhas de Peso

terça-feira, 11 de agosto de 2026

Frete mínimo: Sanção do PLV e vetos presidenciais. O que muda?

Roberta Novaes Marcondes e Eduardo Filipe Adua

A lei 15.485/26 altera as regras do frete mínimo, mantém multas anteriores e cria novas sanções para transportadores que descumprirem os pisos.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 29 de julho de 2026

Frete mínimo: Novos desdobramentos e possíveis impactos do PLV 6/26

Roberta Novaes Marcondes e Eduardo Filipe Adua

O artigo aborda as mudanças no frete mínimo do transporte de cargas, destacando novas regras, multas, fiscalização e impactos para contratantes e transportadores.