sábado, 8 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Robertho Sebastião Peternelli Neto

Migalheiro desde janeiro/2005.

Migalhas de peso

A luta não pode parar

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Deste modo começa o artigo 5° da Constituição Federal, o qual tem a intenção precípua de mostrar o quanto os seres humanos são iguais e, portanto, devem ser tratados da mesma maneira, não importando o seu credo, raça, etnia ou qualquer outra forma de discriminação antes vista como um divisor social. Esta igualdade tem força obrigacional para todas as pessoas e, por ser um direito indisponível, deve ser respeitado por tudo e por todos para que exista a harmonia social tão escassa na atualidade. Leia

Carlos Miguel C. Aidar, Robertho Sebastião Peternelli Neto e Mariana Veneziani

17/8/2005
Migalhas de peso

O futuro na mão dos onze

Nas últimas semanas, um tema debatido no Supremo Tribunal Federal teve uma enorme repercussão no mundo jurídico. Leia

Carlos Miguel C. Aidar e Robertho Sebastião Peternelli Neto

28/1/2005
Migalhas Quentes

STF realiza terceira audiência pública sobre anencéfalos hoje

O STF realiza hoje o terceiro dia da audiência pública que discute a possibilidade de interrupção da gestação de fetos anencéfalos.... Leia

4/9/2008
Migalhas Quentes

TJ/RS - Autorizada interrupção de gravidez por anencefalia

Gravidez TJ/RS - Autorizada interrupcao de gravidez por anencefalia A 3? Camara Criminal autorizou a interrupcao de gravidez por solicitacao da gestante, concordancia do pai e indicacao medica. Atestado de medico e laudo a partir de ecografia constataram anencefalia – "diagnostico incompativel com a vida fora do utero." O pedido foi feito quando o feto apresentava 28 semanas de desenvolvimento. A mae tem 39 anos de idade e e porto-alegrense, residente na Vila Ipiranga. Em 1? Grau, foi negada a solicitacao de interrupcao da gravidez por "impossibilidade juridica". Em recurso ao... Leia

30/8/2008
Migalhas Quentes

STF realiza audiência pública sobre antecipação de parto de feto anencéfalo

O ministro Marco Aurélio, relator da ADPF 54, realiza hoje nova audiência pública para discutir a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. Nove representantes de entidades falarão na Sala de Sessões da Primeira Turma, 3º andar do Anexo II, a partir das 9h.... Leia

28/8/2008
Migalhas Quentes

Começa hoje no STF audiência pública para debater antecipação de parto por anencefalia

Hoje, a partir das 9h, o STF realiza audiência pública para debater a antecipação terapêutica de parto em caso de fetos anencéfalos, tema abordado pela ADPF 54, que tramita na Corte.... Leia

26/8/2008
Migalhas Quentes

Termina no STF primeiro dia da audiência pública que discute a antecipação de parto em caso de malformação cerebral

Audiencia publica Termina no STF primeiro dia da audiencia publica que discute a antecipacao de parto em caso de malformacao cerebral Por volta das 11h de hoje, 26/8, foi encerrado o primeiro dia da audiencia publica em que especialistas e diversos segmentos da sociedade opinam sobre a possibilidade de mulheres gravidas de fetos com malformacao cerebral, chamada de anencefalia, fazerem ou nao a antecipacao terapeutica do parto. A audiencia sera retomada nesta quinta-feira, dia 28, as 9h, e termina no dia 4 de setembro, quando tambem ocorrera pela manha. Confira abaixo a lista de part... Leia

26/8/2008
Migalhas Quentes

TJ/MG autoriza interrupção de gravidez

Chances de vida TJ/MG autoriza interrupcao de gravidez A 11? Camara Civel do TJ/MG autorizou a interrupcao de gravidez de uma professora de Betim, pelo fato de haver constatacao medica de que o feto nao tem chances de vida apos o parto. De acordo com os autos, a professora, gravida de 24 semanas, descobriu, por meio de exame de ultra-som realizado em 7 de maio deste ano, que o feto era portador de displasia tanatoforica. Trata-se de displasia ossea, caracterizada pelo encurtamento de costelas e membros, encurvamento de ossos longos e anomalias vertebrais. A caixa toracica nao se... Leia

30/6/2008
Migalhas Quentes

Bebê anencéfalo de Patrocínio Paulista/SP completa 9 meses de vida

Anencefalia Bebe anencefalo de Patrocinio Paulista/SP completa 9 meses de vida A menina Marcela de Jesus Ferreira, que nasceu sem cerebro em Patrocinio Paulista/SP, completa hoje, contra todas as previsoes e estatisticas, 9 meses de vida. A maioria dos bebes anencefalos morrem poucas horas depois do nascimento. Marcela, porem, esta bem de saude. A cada dia que passa, ela fica menos dependente do aparelho de respiracao artificial e ja passa ate duas horas sem utiliza-lo. A mae, Cacilda Ferreira, fez recentemente o pedido de pensao por invalidez da crianca. Entenda o problema * ... Leia

21/8/2007
Migalhas Quentes

TJ/MG autoriza interrupção de gravidez de feto anencefálico, enquanto na pujante Patrocínio Paulista feto praticamente anencéfalo sobrevive há 142 dias

Gravidez TJ/MG autoriza interrupcao de gravidez de feto anencefalico, enquanto na pujante Patrocinio Paulista bebe praticamente anencefalo sobrevive ha 142 dias A desembargadora Claudia Maia, do TJ/MG, concedeu pedido de tutela antecipada formulado por uma gestante, para a interrupcao da gravidez, em que foi constatado, atraves de exames, que o feto apresenta quadro de anencefalia. A decisao foi publicada no dia 11/4, com a respectiva expedicao do alvara de autorizacao. O parto sera realizado pelo Sistema Unico de Saude. A desembargadora, segundo materia do ... Leia

12/4/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.098

MIGALHAS nº 1.098 Leia

28/1/2005

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