quarta-feira, 30 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Roberto de Carvalho Santos

Migalheiro desde maio/2015.

Presidente do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários.

Migalhas de peso

RPPS: Contagem do prazo de 5 anos no cargo para efeito de aposentadoria

Esse tema é importante porque diz respeito à enorme gama de servidores e servidoras públicas que se encontram na busca por completar as regras de transição e obterem a aposentadoria integral. Leia

Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos

15/9/2020
Migalhas de peso

Análise de repercussão geral da tese da revisão da vida toda

Algumas considerações técnicas a respeito do tema 1.102 da repercussão geral, que se encontra no Plenário Virtual do STF para análise da configuração da repercussão geral. Leia

Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos

26/8/2020
Migalhas de peso

Averbação no RPPS de tempo de atividade especial convertido em tempo comum

A relevância e complexidade do tema motivam a elaboração da presente nota técnica, cuja finalidade é procurar elucidar alguns pontos polêmicos do tema e quem sabe contribuir para o bom desenlace desse julgamento, na perspectiva do desenvolvimento e efetivação do Direito Previdenciário no Brasil. Leia

Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos

20/7/2020
Migalhas de peso

A PEC 287/16 e a aposentadoria especial: propostas para a subtração desse direito social fundamental para os trabalhadores expostos a riscos no exercício de sua atividade profissional

Encaminhar uma PEC para acabar com a judicialização ao invés de regulamentar de forma clara e garantir a efetividade do direito à aposentadoria especial não nos parece ser a medida mais republicana a ser adotada. Leia

Roberto de Carvalho Santos

17/3/2017
Migalhas de peso

O inconstitucional e injusto prazo legal para o requerimento da pensão por morte no âmbito do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

O tratamento anti-isonômico entre os dois regimes previdenciários causa estupefação sob qualquer perspectiva que se analise. Leia

Roberto de Carvalho Santos

19/11/2015
Migalhas de peso

A irrepetibilidade das verbas recebidas a título de benefício previdenciário na hipótese de eventual cassação dos efeitos da antecipação de tutela

Jurisprudência é pacífica no sentido de desobrigar o segurado a devolver benefícios previdenciários que foram recebidos em razão de erros praticados pela Administração Pública. Leia

Roberto de Carvalho Santos

11/5/2015
Migalhas de peso

Breves considerações sobre algumas das impropriedades da MP 664 - Carência para a pensão por morte

Mudança ofende postulados da proporcionalidade e da segurança jurídica, pois o escopo precípuo do regime previdenciário é exatamente amparar os previdentes. Leia

Roberto de Carvalho Santos

30/1/2015
Migalhas de peso

Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a temática da desaposentação – considerações sobre os graves desdobramentos do voto do Relator Ministro Luís Roberto Barroso

Há mais de dez anos a maior parte dos magistrados tem acolhido a tese da desaposentação e são milhares de pessoas que já estão no gozo de um novo benefício. Leia

Roberto de Carvalho Santos

19/1/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.937

... – RPPS é o assunto abordado por Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Salário-maternidade STF declara inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados) mostra que "além desse importante fator de coibir a discriminação da mulher no mercado de trabalho, trata-se de importante decisão, possibilitando às empresas a recuperação dos valores pagos indevidamente". (Clique aqui) Salário-maternidade - II Em artigo, o advogado... Leia

15/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.924

.... (Clique aqui) Revisão da vida toda Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários) tecem algumas considerações técnicas a respeito do tema 1.102, que se encontra no plenário virtual do STF para análise da configuração da repercussão geral do tema da tese revisional previdenciária conhecida como revisão da vida toda. (Clique aqui) Migalhas de peso - Pandemia Novo mercado Do escritório Daniel Advogados, o advogado Gabriel Sacramento traz dicas para que as marcas tornem-se relevantes no mercado pós pandemia. (Clique aqui) Contratos O advogado Alexandre... Leia

26/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.073

...empresa." (Clique aqui) Aposentadoria especial O advogado Roberto de Carvalho Santos, do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários, analisa a PEC da Previdência, considerando a "subtração" da aposentadoria especial para servidores expostos a riscos. (Clique aqui) Reforma da Previdência O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, critica as "soluções fáceis" que o Governo vem encontrando para os problemas econômicos, dentre eles, a Reforma da Previdência. (Clique aqui) Sistema para advogados Project owner da SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins mostra como o... Leia

17/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.055

...elaboração do MS é composta pelos advogados Rudi Meira Cassel, Roberto de Carvalho Santos (presidente do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários), Daniel Felipe de Oliveira Hilario, Fernando Ferreira Calazans, Jean Paulo Ruzzarim e Juliana Benício Xavier. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas : Motorista tem reconhecido vínculo empregatício com Uber. (Clique aqui) Mulher processa homem que contratou para matá-la, mas não cumpriu trato. (Clique aqui) Pais de alunos são condenados por ofensa dos filhos a professora em... Leia

17/2/2017
Migalhas Quentes

Deputados questionam no STF tramitação da Reforma da Previdência

...elaboração do MS é composta pelos advogados Rudi Meira Cassel, Roberto de Carvalho Santos (presidente do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários), Daniel Felipe de Oliveira Hilario, Fernando Ferreira Calazans, Jean Paulo Ruzzarim e Juliana Benício Xavier. Processo relacionado: MS 34635 Leia

16/2/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.986

...presidente do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários, Roberto de Carvalho Santos, fala da questão da irrepetibilidade das verbas recebidas a título de benefício previdenciário na hipótese de eventual cassação dos efeitos da antecipação de tutela. (Clique aqui) Exames invasivos Acerca dos concursos públicos, a coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta discorre sobre os exames médicos invasivos exigidos nos editais. (Clique aqui) ______________Migalhas mundo Inovação Estudantes de Direito de Cambridge desenvolvem um robô que oferece aconselhamento jurídico... Leia

10/11/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.745

...13.183/15, que institui nova regra para aposentadoria, o advogado Roberto de Carvalho Santos, presidente do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários, fala do inconstitucional e injusto prazo legal para o requerimento da pensão por morte no âmbito do Regime Geral de Previdência Social. (Clique aqui) Promoção Natal 2015 Atenção ! Não perca tempo e concorra a um dos mais de 600 livros jurídicos, oferecidos por 36 editoras (clique aqui). Basta atualizar seu cadastro. E só pedimos isso, porque senão o bom velhinho migalheiro, coitado, terá de rodar o país para encontrar o... Leia

19/11/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.612

...do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários, o advogado Roberto de Carvalho Santos trata da questão da irrepetibilidade das verbas recebidas a título de benefício previdenciário na hipótese de eventual cassação dos efeitos da antecipação de tutela. (Clique aqui) África do Sul Connection Na coluna de hoje, o advogado Saul Tourinho Leal comenta recente decisão judicial sobre eutanásia na África do Sul. Robin Stransham-Ford, advogado de 65 anos, vítima de câncer, foi autorizado, pelo desembargador Hans Fabricius, do Tribunal de Justiça em Pretória, a ser assistido por um... Leia

11/5/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.547

...sobre o tema. (Clique aqui) Pensão por morte Para o advogado Roberto de Carvalho Santos, presidente do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários, ao instituir prazo de carência para a pensão por morte, a MP 664 cometeu uma "inquestionável excrescência". (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas: Casos de reportagem do Fantástico sobre cobrança abusiva de honorários são isolados, diz OAB. (Clique aqui) Advogados perdem a carteira por fraudar exame de Ordem. (Clique aqui) Direito à meação em união estável só existe para... Leia

30/1/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.538

... Presidente do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários, Roberto de Carvalho Santos tece considerações acerca dos desdobramentos do voto do ministro Barroso no julgamento do RExt 661.256, que trata da desaposentação. Para o advogado, o relator não se manifestou sobre vários tópicos essenciais. (Clique aqui) Armas não letais Ainda pendente de regulamentação, a lei 13.060/14, que disciplina o uso de arma de menor potencial ofensivo por agentes de segurança pública, é o assunto de que trata o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)... Leia

19/1/2015

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram