Roberto de Carvalho Santos

... assunto. (Clique aqui) Previdência Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos, do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários, tecem algumas considerações técnicas a respeito do PL 3.997/12, que inclui o catador de material reciclável como segurado especial da Previdência Social. (Clique aqui) Judicial review Gustavo da Rocha Schmidt, presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, trata dos anos que se seguiram após a decisão prolatada em 1954, em Brown v. Board of Education, e a guinada conservadora. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores...

... aqui) Incapacidade temporária Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos (IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários) tecem algumas considerações técnicas a respeito da lei 14.131/21, que retoma a possibilidade de concessão do auxílio por incapacidade temporária para o trabalho (auxílio-doença) mediante simples apresentação de atestados médicos. (Clique aqui) LGPD Do escritório Rueda & Rueda Advogados, o advogado Jhonatan Lopes Miguel Parize questiona se o novo recurso apresentado pelo Uber, que permite ao motorista a gravação de áudio e vídeo ininterrupta no interior do veículo durante uma...

... diretor científico Marco Aurélio Serau Junior e o presidente Roberto De Carvalho Santos, do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários, e o professor Malcon Robert Lima Gomes, tecem considerações a respeito da lei 14.128/21, que criou uma compensação financeira para os profissionais da saúde que tiverem incapacidade laboral decorrente de contaminação por covid-19, ou seus herdeiros, no caso de óbito. (Clique aqui) Princípio da fraternidade Para Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos e Marilene Araujo, do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP), "em um mundo cada vez mais desregulado, o medo,...

... aos vigilantes, armados ou não. Marco Aurélio Serau Junior e Roberto De Carvalho Santos (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários) emitem algumas considerações técnicas a respeito do julgamento. (Clique aqui) Migalhas de peso - Covid-19 Indonésia Diferentemente do que vem acontecendo na maioria dos países, as autoridades da Indonésia começaram a aplicar as vacinas inicialmente em pessoas mais jovens, com idade entre 18 e 59 anos. Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) enxerga que a decisão é benéfica para a economia do país. (Clique aqui) Obrigação da vacina Até o momento, não há legislação...

... diretor científico Marco Aurélio Serau Junior e o presidente Roberto de Carvalho Santos, do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários, analisam as alterações estruturais efetuadas pelo decreto 10.620/21, norma que transfere algumas competências sobre aposentadorias e pensões dos servidores públicos federais. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Mercado de Trabalho Visite...

...a concessão da aposentadoria híbrida. Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos (IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários) trazem o assunto para debate. (Clique aqui) Advogados Advogado Roberto Parentoni, do escritório Roberto Parentoni e Advogados, fala sobre como ser advogado e advogada no Brasil. Confira! (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Webinar - Faça com Migalhas Recuperação judicial O uso da recuperação judicial na transação tributária e geração de negócios...

... – RPPS é o assunto abordado por Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Salário-maternidade STF declara inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados) mostra que "além desse importante fator de coibir a discriminação da mulher no mercado de trabalho, trata-se de importante decisão, possibilitando às empresas a recuperação dos valores pagos indevidamente". (Clique aqui) Salário-maternidade - II Em artigo, o advogado...

.... (Clique aqui) Revisão da vida toda Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários) tecem algumas considerações técnicas a respeito do tema 1.102, que se encontra no plenário virtual do STF para análise da configuração da repercussão geral do tema da tese revisional previdenciária conhecida como revisão da vida toda. (Clique aqui) Migalhas de peso - Pandemia Novo mercado Do escritório Daniel Advogados, o advogado Gabriel Sacramento traz dicas para que as marcas tornem-se relevantes no mercado pós pandemia. (Clique aqui) Contratos O advogado Alexandre...

...empresa." (Clique aqui) Aposentadoria especial O advogado Roberto de Carvalho Santos, do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários, analisa a PEC da Previdência, considerando a "subtração" da aposentadoria especial para servidores expostos a riscos. (Clique aqui) Reforma da Previdência O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, critica as "soluções fáceis" que o Governo vem encontrando para os problemas econômicos, dentre eles, a Reforma da Previdência. (Clique aqui) Sistema para advogados Project owner da SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins mostra como o...

...elaboração do MS é composta pelos advogados Rudi Meira Cassel, Roberto de Carvalho Santos (presidente do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários), Daniel Felipe de Oliveira Hilario, Fernando Ferreira Calazans, Jean Paulo Ruzzarim e Juliana Benício Xavier. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas : Motorista tem reconhecido vínculo empregatício com Uber. (Clique aqui) Mulher processa homem que contratou para matá-la, mas não cumpriu trato. (Clique aqui) Pais de alunos são condenados por ofensa dos filhos a professora em...

...elaboração do MS é composta pelos advogados Rudi Meira Cassel, Roberto de Carvalho Santos (presidente do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários), Daniel Felipe de Oliveira Hilario, Fernando Ferreira Calazans, Jean Paulo Ruzzarim e Juliana Benício Xavier. Processo relacionado: MS 34635

...presidente do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários, Roberto de Carvalho Santos, fala da questão da irrepetibilidade das verbas recebidas a título de benefício previdenciário na hipótese de eventual cassação dos efeitos da antecipação de tutela. (Clique aqui) Exames invasivos Acerca dos concursos públicos, a coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta discorre sobre os exames médicos invasivos exigidos nos editais. (Clique aqui) ______________Migalhas mundo Inovação Estudantes de Direito de Cambridge desenvolvem um robô que oferece aconselhamento jurídico...

...13.183/15, que institui nova regra para aposentadoria, o advogado Roberto de Carvalho Santos, presidente do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários, fala do inconstitucional e injusto prazo legal para o requerimento da pensão por morte no âmbito do Regime Geral de Previdência Social. (Clique aqui) Promoção Natal 2015 Atenção ! Não perca tempo e concorra a um dos mais de 600 livros jurídicos, oferecidos por 36 editoras (clique aqui). Basta atualizar seu cadastro. E só pedimos isso, porque senão o bom velhinho migalheiro, coitado, terá de rodar o país para encontrar o...

...do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários, o advogado Roberto de Carvalho Santos trata da questão da irrepetibilidade das verbas recebidas a título de benefício previdenciário na hipótese de eventual cassação dos efeitos da antecipação de tutela. (Clique aqui) África do Sul Connection Na coluna de hoje, o advogado Saul Tourinho Leal comenta recente decisão judicial sobre eutanásia na África do Sul. Robin Stransham-Ford, advogado de 65 anos, vítima de câncer, foi autorizado, pelo desembargador Hans Fabricius, do Tribunal de Justiça em Pretória, a ser assistido por um...

...sobre o tema. (Clique aqui) Pensão por morte Para o advogado Roberto de Carvalho Santos, presidente do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários, ao instituir prazo de carência para a pensão por morte, a MP 664 cometeu uma "inquestionável excrescência". (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas: Casos de reportagem do Fantástico sobre cobrança abusiva de honorários são isolados, diz OAB. (Clique aqui) Advogados perdem a carteira por fraudar exame de Ordem. (Clique aqui) Direito à meação em união estável só existe para...

... Presidente do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários, Roberto de Carvalho Santos tece considerações acerca dos desdobramentos do voto do ministro Barroso no julgamento do RExt 661.256, que trata da desaposentação. Para o advogado, o relator não se manifestou sobre vários tópicos essenciais. (Clique aqui) Armas não letais Ainda pendente de regulamentação, a lei 13.060/14, que disciplina o uso de arma de menor potencial ofensivo por agentes de segurança pública, é o assunto de que trata o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)...