sábado, 27 de abril de 2024

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Roberto dos Reis Drawanz

Migalheiro desde fevereiro/2022.

Advogado da LBS Advogados.

Migalhas de Peso A importância social e a constitucionalidade do recolhimento das contribuições previdenciárias pelas plataformas digitais
quinta-feira, 17 de agosto de 2023

A importância social e a constitucionalidade do recolhimento das contribuições previdenciárias pelas plataformas digitais

O recolhimento das contribuições previdenciárias não se limita a mera obrigação trabalhista ou tributária, constitui, na verdade, ato em cumprimento do dever de manter a Seguridade Social viva e atuante.
Migalhas de Peso A revisão da vida toda volta à estaca zero e terá julgamento reiniciado no STF
segunda-feira, 14 de março de 2022

A revisão da vida toda volta à estaca zero e terá julgamento reiniciado no STF

Caso haja a aprovação da revisão da vida toda pelo STF, a decisão confrontará medidas tomadas pelo atual governo.
Migalhas de Peso STF aprova a Revisão da Vida Toda dando destaque ao Princípio da Isonomia
quarta-feira, 2 de março de 2022

STF aprova a Revisão da Vida Toda dando destaque ao Princípio da Isonomia

Após a publicação do resultado do julgamento, que deverá acontecer após o dia 9 de março, todos que ajuizaram ou que pretendem ajuizar a ação buscando a revisão da vida toda terão o entendimento do STF aplicado ao caso.