Roberto Luiz Corcioli Filho

Roberto Luiz Corcioli Filho

Migalheiro desde fevereiro/2007.
Da natureza jurídica da cláusula penal e da astreinte
Migalhas de Peso
18/4/2008

Da natureza jurídica da cláusula penal e da astreinte

A cláusula penal e a astreinte são institutos de origem e constituição diversa1. O primeiro tem natureza jurídica de direito material ao passo que o segundo caracteriza-se como instituto de direito processual2. Tal constatação, no entanto, não significa a existência de um posicionamento claro e pacífico na doutrina acerca da distinção e tratamento dedicado a esses dois institutos.
MIGALHAS nº 3.841
Informativo Migalhas
13/4/2016

MIGALHAS nº 3.841

...cenário narrado." A partir desta premissa, o juiz de Direito Roberto Luiz Corcioli Filho, de SP, determinou a imediata liberação de veículo que foi apreendido sob a justificativa de que o motorista estaria realizando transporte remunerado de passageiros. Ao conceder a tutela, o magistrado - que em abril de 2015 havia determinado a suspensão do Uber no país (clique aqui) - fez ponderações acerca do transporte particular clandestino versus o Uber. Veja a íntegra do r. decisium. (Clique aqui) Reprodução assistida Novas regras são aprovadas pelo CNJ para registro de crianças geradas...
MIGALHAS nº 3.429
Informativo Migalhas
13/8/2014

MIGALHAS nº 3.429

...suspensão do aplicativo. Debruçando-se sobre o feito, o magistrado Roberto Luiz Corcioli Filho observa que quanto ao anonimato o aplicativo não está "alinhado ao ordenamento jurídico brasileiro". (Clique aqui) Paralegal. Legal ? Muita controvérsia tem cercado o PL 5.749/13, aprovado no último dia 6 na CCJ da Câmara. Setores da imprensa têm baralhado as coisas dizendo que o paralegal poderá advogar. Até a OAB se posicionou contrariamente à proposição. Mas e você, leitor migalheiro ? Acompanhe-nos em nossa dissecação do enxuto PL e dê-nos sua "legal opinion". (Clique aqui) O...
MIGALHAS nº 3.170
Informativo Migalhas
26/7/2013

MIGALHAS nº 3.170

...solenemente ignorada com vista ao argumento da (duvidosa) eficiência." Roberto Luiz Corcioli Filho - juiz de Direito em SP Migas 1 - TST - Reconhecida legitimidade do Sinthoresp para representar trabalhadores do Giraffas. (Clique aqui) 2 - CNMP - Audiência pública irá discutir o programa Mais Médicos na próxima segunda-feira. (Clique aqui) 3 - SP - Empresas que fazem intermediação de compras feitas pela internet são condenadas a indenizar consumidor que comprou celular e não recebeu. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico !...
Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade
Migalhas Quentes
14/3/2012

Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade

...SP André Augusto Salvador Bezerra - SP Gerivaldo Neiva - BA Roberto Luiz Corcioli Filho - SP Aluísio Moreira Bueno - SP Carlos Frederico Braga da Silva - MG Angela Maria Konrath - SC Fernanda Menna Pinto Peres - SP Adriano Gustavo Veiga Seduvim - PA Rubens Roberto Rebello Casara - RJ Mauro Caum Gonçalves - RS Roberto Arriada Lorea - RS Alexandre Morais da Rosa - SC João Batista Damasceno - RJ Marcos Augusto Ramos Peixoto - RJ Lygia Maria de Godoy Batata Cavalcanti - RN Luís Carlos Valois Coelho - AM Dora Martins - SP José Henrique Rodrigues Torres - SP Andréa...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
Migalhas Quentes
4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...