Roberto Luiz Corcioli Filho

...n (Revisão Disciplinar 0002474-75.2017.2.00.0000) e do juiz Roberto Luiz Corcioli Filho (Revisão Disciplinar 0004729-35.2019.2.00.0000), que ficaram nacionalmente conhecidos em razão das indevidas punições recebidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.4 CNJ - REVDIS - Processo de Revisão Disciplinar - Conselheiro - 0003740-97.2017.2.00.0000 - Rel. LUCIANO FROTA - 292ª Sessão Ordinária - julgado em 4/6/2019.5 Neste sentido:CNJ - PCA - Procedimento de Controle Administrativo - 0005592-93.2016.2.00.0000 - Rel. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA - 28ª Sessão Virtual - julgado em 11/10/2017.CNJ - RA – Recurso Administrativo...

...cenário narrado." A partir desta premissa, o juiz de Direito Roberto Luiz Corcioli Filho, de SP, determinou a imediata liberação de veículo que foi apreendido sob a justificativa de que o motorista estaria realizando transporte remunerado de passageiros. Ao conceder a tutela, o magistrado - que em abril de 2015 havia determinado a suspensão do Uber no país (clique aqui) - fez ponderações acerca do transporte particular clandestino versus o Uber. Veja a íntegra do r. decisium. (Clique aqui) Reprodução assistida Novas regras são aprovadas pelo CNJ para registro de crianças geradas...

...suspensão do aplicativo. Debruçando-se sobre o feito, o magistrado Roberto Luiz Corcioli Filho observa que quanto ao anonimato o aplicativo não está "alinhado ao ordenamento jurídico brasileiro". (Clique aqui) Paralegal. Legal ? Muita controvérsia tem cercado o PL 5.749/13, aprovado no último dia 6 na CCJ da Câmara. Setores da imprensa têm baralhado as coisas dizendo que o paralegal poderá advogar. Até a OAB se posicionou contrariamente à proposição. Mas e você, leitor migalheiro ? Acompanhe-nos em nossa dissecação do enxuto PL e dê-nos sua "legal opinion". (Clique aqui) O...

...solenemente ignorada com vista ao argumento da (duvidosa) eficiência." Roberto Luiz Corcioli Filho - juiz de Direito em SP Migas 1 - TST - Reconhecida legitimidade do Sinthoresp para representar trabalhadores do Giraffas. (Clique aqui) 2 - CNMP - Audiência pública irá discutir o programa Mais Médicos na próxima segunda-feira. (Clique aqui) 3 - SP - Empresas que fazem intermediação de compras feitas pela internet são condenadas a indenizar consumidor que comprou celular e não recebeu. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico !...

...SP André Augusto Salvador Bezerra - SP Gerivaldo Neiva - BA Roberto Luiz Corcioli Filho - SP Aluísio Moreira Bueno - SP Carlos Frederico Braga da Silva - MG Angela Maria Konrath - SC Fernanda Menna Pinto Peres - SP Adriano Gustavo Veiga Seduvim - PA Rubens Roberto Rebello Casara - RJ Mauro Caum Gonçalves - RS Roberto Arriada Lorea - RS Alexandre Morais da Rosa - SC João Batista Damasceno - RJ Marcos Augusto Ramos Peixoto - RJ Lygia Maria de Godoy Batata Cavalcanti - RN Luís Carlos Valois Coelho - AM Dora Martins - SP José Henrique Rodrigues Torres - SP Andréa...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

MIGALHAS nº 1.882

MIGALHAS nº 1.588

MIGALHAS nº 925