terça-feira, 4 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Roberto Wanderley Nogueira

Migalheiro desde maio/2008.

Migalhas de peso

Missão iniciada

Em seqüência a mais um episódio midiático do assim denominado Caso Isabella, de triste sina, operadores jurídicos, jornalistas e comentadores em geral vão à imprensa para lançar um falso registro: missão cumprida! Leia

Roberto Wanderley Nogueira

12/5/2008
Migalhas de peso

Inquérito midiático

O site do Estadão exibe a foto com a sintomática legenda: Pai de Isabella tenta “driblar” a imprensa à saída da prisão. O termo entre aspas como que ironiza a situação, dada a impossibilidade de um homem que nem acusado formalmente é, escapar do assédio dos repórteres. Leia

Luiz Leitão e Roberto Wanderley Nogueira

17/4/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.669

...foi fechado na última terça-feira atendendo liminar do juiz Roberto Wanderley Nogueira, da 1ª vara da JF/PE, que determinou a desocupação imediata por problemas estruturais. A Ordem afirmou que reconhece os problemas estruturais, mas entende que o magistrado não velou pelo atendimento aos princípios básicos da eficiência e da continuidade do serviço público essencial, não fixando prazo para que fosse designado novo local para o funcionamento da JT. Juiz do Porsche O MPF requereu ao TRF da 2ª região que aplique a pena disciplinar de aposentadoria, com vencimentos proporcionais ao... Leia

31/7/2015
Migalhas Quentes

Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste é interditada por problemas estruturais

... O juiz Roberto Wanderley Nogueira, da 1ª vara Federal de PE, determinou a evacuação e paralisação das atividades realizadas no prédio da Sudene - Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, devido às condições precárias do local. De acordo com a entidade, o prédio, que abriga 23 varas trabalhistas e outros órgãos, apresenta riscos para as pessoas que transitam nas dependências do imóvel, gerados por problemas na estrutura do prédio e no sistema de prevenção e combate a incêndios. "De um lado, problemas na estrutura, agravados pela paralisação das obras, que estão... Leia

30/7/2015
Migalhas de peso

Campanhas

...com a aposentadoria de Barbosa no STF. Indico o nome do Dr. Roberto Wanderley Nogueira, juiz Federal em Recife (PE), na magistratura há mais de 30 anos. Um juiz com deficiência e, o mais importante, um MILITANTE da causa. Precisamos estar incluídos e não apenas integrados. Convido os amigos a conhecerem, na prática, a diferença de INCLUIR e INTEGRAR na minha crônica: Bolo sem glacê.Por um Supremo Tribunal Federal mais fidedigno, real, que retrate os anseios dos brasileiros... de DIREITO E JUSTIÇA!_____________* Deborah Prates é advogada e migalheira. Leia

Deborah Prates

3/6/2014
Migalhas Quentes

Decisões que limitam poder do CNJ dividem opiniões no Poder Judiciário

...é inaceitável", diz o juiz Eduardo Cubas, de Goiás. O juiz Roberto Wanderley Nogueira, de Pernambuco, criticou as manifestações das entidades. E disse que "a ministra não merece ser censurada, e tanto menos execrada pelos seus iguais, pois seu único pecado foi ser implacável contra a corrupção". O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, atribuiu a iniciativa à proximidade das eleições para renovação da diretoria da Ajufe, em fevereiro. "É um número bastante pequeno, diante de 2.000 juízes federais", disse. "São manifestações democráticas e respeitamos o direito de crítica." A Ajufe... Leia

27/12/2011
Migalhas Quentes

STF entende que obrigatoriedade de cadastro de juízes no Bacen Jud é válida

...votos no julgamento do MS 27.621, impetrado na Corte pelo juiz Roberto Wanderley Nogueira, que questionava a obrigatoriedade. O Bacen Jud é um sistema eletrônico do BC que permite ao juiz solicitar informações sobre movimentação bancária dos clientes das instituições financeiras e determinar o bloqueio de contas. Nos autos de um Pedido de Providências, o CNJ determinou que todos os juízes do Brasil, com função executiva, deveriam se cadastrar obrigatoriamente no sistema. De acordo com o autor do MS, o ato do Conselho fere seu direito líquido e certo à independência funcional,... Leia

8/12/2011
Migalhas Quentes

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

...cautelar. __________ MS 27.621 - clique aqui. Relatora: Ministra Cármen Lúcia Roberto Wanderley Nogueira x Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mandado de segurança, com pedido de medida liminar, impetrado contra ato do Conselho Nacional de Justiça que, nos autos do Pedido de Providências n. 2007.10.00.001581-8, teria "determinado a todos os Juízes do Brasil com função executiva que se cadastrassem obrigatoriamente no denominado Sistema BacenJUD". O impetrante alega que o ato coator gera reduz sua independência funcional e extrapola o espectro de suas atribuições para um... Leia

7/12/2011
Migalhas Quentes

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

...cautelar. __________ MS 27.621 - clique aqui. Relatora: Ministra Cármen Lúcia Roberto Wanderley Nogueira x Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mandado de segurança, com pedido de medida liminar, impetrado contra ato do Conselho Nacional de Justiça que, nos autos do Pedido de Providências n. 2007.10.00.001581-8, teria "determinado a todos os Juízes do Brasil com função executiva que se cadastrassem obrigatoriamente no denominado Sistema Bacen JUD". O impetrante alega que o ato coator gera reduz sua independência funcional e extrapola o espectro de suas atribuições para um... Leia

30/11/2011
Migalhas Quentes

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 22

...ordem. __________ MS 27621 - clique aqui. Relatora: Min. Cármen Lúcia Roberto Wanderley Nogueira x Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mandado de segurança, com pedido de medida liminar, impetrado contra ato do Conselho Nacional de Justiça que, nos autos do Pedido de Providências n. 2007.10.00.001581-8, teria "determinado a todos os Juízes do Brasil com função executiva que se cadastrassem obrigatoriamente no denominado Sistema BACEN JUD". O impetrante alega que o ato coator gera "contra si os efeitos perversos de uma disposição administrativa que é capaz, por si mesma, de... Leia

22/6/2011
Migalhas Quentes

Está na pauta de hoje do STF a lei Ficha Limpa

...ordem. __________ MS 27164 - clique aqui Relator: Ministro Ayres Britto Roberto Wanderley Nogueira x Presidente da República Agravo regimental em face de decisão que negou seguimento a mandado de segurança ao fundamento de estar a jurisprudência do STF consolidada no sentido de ser inaplicável a norma do art. 93, II, "b", da CF/88 à promoção de juízes Federais, sujeita apenas ao requisito do implemento de cinco anos de exercício, previsto no art. 107, II, da CF/88, incluído o tempo de exercício no cargo de juiz Federal substituto. Alegam que deve ser conferido à Justiça... Leia

27/10/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.895

MIGALHAS nº 1.895 Leia

12/5/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.881

MIGALHAS nº 1.881 Leia

17/4/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã

CNJ Esta na pauta da 44? Sessao Ordinaria do CNJ que acontece amanha, as 14h, o pedido de esclarecimentos no PCA 395, que trata da desconstituicao de ato administrativo, delegacao de servicos notariais registrais sem concurso publico efetivando substitutos, titularidade e serventias extrajudiciais apos promulgacao da Constituicao de 1988. Veja abaixo o andamento do PCA e a pauta da 44? Sessao. ______________________ PCA 395: Clique aqui e confira o andamento na integra. Pauta da 44? Sessao... Leia

30/7/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 727

MIGALHAS nº 727 Leia

25/7/2003

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