sábado, 8 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Robson Sitorski Lins

Migalheiro desde março/2008.

Migalhas de peso

Não-incidência do ISSQN sobre as operações de arrendamento mercantil

Recentemente, a imprensa especializada publicou notícia sobre um julgado do STJ, em que se reconheceu a legitimidade ativa do município onde o bem foi entregue para arrecadar o ISSQN incidente nas operações de arrendamento mercantil (leasing). A decisão aponta novo entendimento da Corte, mais compatível com o arquétipo constitucional desse imposto, pelo qual o critério espacial é firmado pela preponderância dos atos ou fatos juridicamente relevantes para a incidência do tributo. Leia

Robson Sitorski Lins

29/9/2008
Migalhas de peso

A CF/88 e o regime de dedicação exclusiva

Assunto que provoca dúvidas e suscita discussões de toda sorte, o regime de dedicação exclusiva dos professores das instituições de ensino superior tem sido alvo de interpretações equivocadas e, talvez, instrumento de perseguição política de alguns servidores. Dessa forma, é salutar e sobretudo recomendável promover o debate isento sobre esse conturbado tema, a despertar na sociedade visão crítica e independente, sempre com vistas à correta interpretação e aplicação dos preceitos contidos na CF/88.... Leia

Robson S. Lins

12/8/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.203

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12/8/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.993

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29/9/2008
Migalhas Quentes

Resultado do Sorteio de obra "1988 O Verão das Latas de Maconha - O Processo"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear 3 exemplares da obra "1988 O Verao das Latas de Maconha – O Processo" (Editora Letra Capital - 94 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo advogado Wanderley Rebello Filho. Sobre a obra : "A justica atrasada nao e justica, senao injustica qualificada e manifesta." Rui Barbosa (em Oracao aos Mocos). Nesta obra o autor conta a historia "verdadeira" (verdadeira, porem omisso em relacao aos nomes dos envolvidos) de Stephen Skelton, cozinheiro do navio Solana Star*. Poderiamos chamar este livro de "Estudo de Caso". Apresent... Leia

14/3/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.858

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14/3/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.857

MIGALHAS nº 1.857 Leia

13/3/2008

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