sexta-feira, 25 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Rodrigo Corso

Migalheiro desde outubro/2019.

Migalhas de peso

TRF4 declara inconstitucionalidade de artigo que pode alterar a tributação do IPI no mercado de cosméticos do país

Trata-se de um importantíssimo precedente para o setor de cosméticos do Brasil que, na hipótese de manutenção da tributação por IPI do atacadista, teria que repassar o aumento da carga tributária ao consumidor ou sofrer para se manter no mercado com a perda de arrecadação. Leia

Rodrigo Corso

30/10/2019
Migalhas Quentes

Cobrança de juros acima da taxa média do mercado é mero dissabor e não gera dano moral

...por meio da atuação dos advogados Marcela Batista Fernandes e Rodrigo Corso. Processo: 0032821-53.2017.8.16.0030 ___________ Leia

13/8/2018

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