Rodrigo Marcello Reis Coutinho

... falecido em decorrência de câncer. A decisão, proferida pelo juiz Rodrigo Machado Coutinho, reconheceu a existência de um vínculo causal entre a doença e as atividades profissionais exercidas pelo professor. A ação judicial foi movida pela esposa e pelos três filhos do professor, que alegaram em sua petição que o docente atuava como bacteriologista em um laboratório da UFRGS, onde estava exposto ao amianto, substância reconhecidamente cancerígena. A família argumentou que a universidade falhou em garantir a segurança adequada, o que resultou no desenvolvimento do câncer e, posteriormente, no falecimento do...

...s eletronicamente mesmo sem a presença de testemunhas", por Rodrigo Marcello Reis Coutinho (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Dia 14/8, às 18h, Migalhas promove o webinar "Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas". Paulo Henrique Cremoneze e Paulo Sérgio Daniel se reúnem para debater as inovações trazidas pela nova legislação. Não perca. Inscreva-se! (Clique aqui) Baú migalheiro Há 93 anos, em 26 de julho de 1930, faleceu o advogado e político João...

... empréstimos consignados em decorrência da redução dos juros", por Rodrigo Coutinho (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) - "Estou inadimplente, posso ser impedido de tomar posse em concurso público?", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "Mídias digitais na advocacia: estratégias para resultados impactantes", por Gabriel Goerhing (Q Comunicação). (Clique aqui) - "Matrimônio - Esforço comum", por Vinícius Corrêa de Queiroz (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Os parâmetros da legalidade e da validade do modelo de franquia", por Barbara Almeida Maia (ASAF - Antonio...

... consignado e a viabilidade econômica dos empréstimos", por Rodrigo Coutinho (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 116 anos, em 29 de março de 1907, nasceu o compositor brasileiro Braguinha. Carlos Alberto Ferreira Braga é considerado o compositor de carreira mais longa no Brasil, com mais de 400 músicas gravadas. Dentre seus sucessos estão as marchas "Moreninha da Praia" e "Trem Blindado". Faleceu aos 99 anos, em 24 de dezembro de 2006, vítima de uma infecção generalizada,...

...a ampliação da reserva de margem consignável para 40%", por Rodrigo Marcello Reis Coutinho (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) - "Julgamentos CSRF e cancelamento de multa qualificada em caso de ágio", por Vivian Casanova de C. Eskenazi e Carolina Carvalho de Andrade (BMA Advogados). (Clique aqui) - "Compensação por infração de patente: dos efeitos da prescrição", por Eduardo Riess e Rafael Salomão Romano (Daniel Advogados). (Clique aqui) - "Gravação ambiental nas eleições: é ilegal?", por Pedro Gallotti (Dotti Advogados). (Clique aqui) - "Os benefícios do planejamento societário e tributário na incorporação...

... a natureza do trabalho em diversos setores. Frente a isso, Rodrigo Coutinho (Urbano Vitalino Advogados) trata do visual law e a efetividade da comunicação em petições e documentos jurídicos. (Clique aqui) Imobiliário Ao tratar de aspectos relacionados à incorporação imobiliária, muitas são as ocorrências que dão margem a problemas, dentre os quais pode-se destacar os atrasos na obra que impedem a entrega da unidade imobiliária. Sobre isto, veja o que escrevem Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia). (Clique aqui) Imobiliário...

Quarta-feira, 4 de março de 2020 - Migalhas nº 4.803.Fechamento às 11h15.   Registro  Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados (Clique aqui)    "Errar não é vergonha; sobretudo quando o arrependimento lava a culpa." José de Alencar Errare humanum est Dias atrás, Migalhas noticiou o caso de um juiz do DF que desconsiderou decisão do ministro Barroso e julgou feito que estava suspenso (clique aqui). Naquele momento, fizemos uma nota crítica. Agora, é bem o momento de elogiar o magistrado. Sim,...

Quarta-feira, 13 de março de 2019 - Migalhas nº 4.559.Fechamento às 10h49.   "É sempre nobre, generoso e necessário, falar em erros cometidos, enquanto se podem remediar." Eça de Queirós Inconstitucionalidade Chegaram ao STF ações (PGR, Câmara, PT) contra o evidentemente ilegal acordo da Petrobras com o MPF de Curitiba. Para Dodge, os membros da força-tarefa da Lava Jato "desviaram-se de suas funções constitucionais ao assumirem o compromisso de desenvolver uma atividade de gestão orçamentária e financeira de recursos, por meio da fundação" (falta só colocar o tipo penal). E, na...

...judiciais repetitivas manejadas são analisados pelo advogado Rodrigo Marcello Reis Coutinho, da banca Urbano Vitalino Advogados. (Clique aqui) Saúde, espiritualidade e religião O advogado Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados, fala da contribuição da fé, crença, religiosidade e espiritualidade na saúde e na mente humana. (Clique aqui) Terceirização Responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, Thiago Meyrelles aborda os benefícios financeiros das empresas que terceirizam sua área de TI. (Clique aqui) Princípio da decisão Mediador...

...ou IPI - O que pagar ? A Guerra da Tributação". (Clique aqui)Rodrigo Marcello Reis Coutinho - "Lei 12.973/14 - Novas Regras de Apuração : IRPJ, CSLL e PIS/ COFINS". (Clique aqui) Sorteio de obra : Flavia Neves Coppio, advogada em São José dos Campos/SP, é a ganhadora da obra "Monografia Jurídica - Passo a Passo" (Método - 183p.), de Rafael Mafei Rabelo Queiroz. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de...

...Aguiar ; Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, 1º Conde de Linhares ; e Ministro da Marinha e Ultramar, João Rodrigues de Sá e Melo, 1º Conde de Anadia. Antes da constituição desse ministério quando o Príncipe-Regente estava na Bahia, seus atos foram referendados pelo governador da Capitania, o 6º Conde da Ponte ; e nos primeiros dias do Rio de Janeiro, pelo Vice-Rei o 8º Conde dos Arcos. Os títulos de nobreza citados são todos portugueses. (Compartilhe) Sorteio A 2ª edição da obra "Manual de Redação Jurídica e Língua Portuguesa para a OAB"...

...na Advocacia" (Lex - 156p.), de Alexandre Macedônia, vai para Rodrigo Espéria Coutinho, de São Borja/RS. (Clique aqui)Sorteio : Erika Juliana Louzeiro de Lima, advogada em Natal/RN, faturou o título "Curso de Direito Ambiental" (Atlas - 2ª edição - 504p.), de Sidney Guerra e Sérgio Guerra. (Clique aqui) Sorteio II : A premiada com a obra "Manual Prático - Apuração do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS" (FocoFiscal - 142p.), de Silvério das Neves, é Valeria Aparecida Silva Lima, da Canex Exportação Ltda., de Piumhi/MG. (Clique aqui) _____________Bom fim de semana !_____________Migalhas também...

...Eduardo Brito Fernandes (2ª Região), Fernando Mendes (3ª Região), Rodrigo Coutinho (4ª Região) e André Granja (5ª Região) e pelo secretário-geral, Roberto Veloso; e outros 21 diretores. Para o Conselho Fiscal foram eleitos Márcia Vogel de Oliveira (674 votos), Alessandro Diaferia (472 votos) e Carlos Felipe Komorowshi (344 votos), sendo eleito suplente Jailson de Souza (315 votos). O atual presidente da Ajufe comentou o resultado: "Foi uma vitória expressiva - 724 votos em 1.270 possíveis. Isso demonstra o acerto do caminho escolhido pela gestão e o pensamento da maioria...