quarta-feira, 8 de maio de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Rodrigo Marcello Reis Coutinho
result.title

Rodrigo Marcello Reis Coutinho

Migalheiro desde outubro/2017.

Sócio do escritório Urbano Vitalino Advogados.

Migalhas de Peso A executividade dos contratos assinados eletronicamente mesmo sem a presença de testemunhas
quarta-feira, 26 de julho de 2023

A executividade dos contratos assinados eletronicamente mesmo sem a presença de testemunhas

A classificação das assinaturas eletrônicas possui previsibilidade no art. 4º da legislação em debate, havendo uma divisão em simples, avançadas e qualificadas.
Migalhas de Peso A viabilidade econômica dos empréstimos consignados em decorrência da redução dos juros
quinta-feira, 6 de abril de 2023

A viabilidade econômica dos empréstimos consignados em decorrência da redução dos juros

A busca pelo governo no atingimento de um patamar viável de teto de juros no crédito consignado, como bem pode ser observado diante do ocorrido, deve ocorrer de maneira equilibrada e não arbitrária.
Migalhas de Peso Da redução dos juros do consignado e a viabilidade econômica dos empréstimos
quarta-feira, 29 de março de 2023

Da redução dos juros do consignado e a viabilidade econômica dos empréstimos

A busca pelo governo no atingimento de um patamar viável de teto de juros no crédito consignado, portanto, deve ocorrer de maneira equilibrada e não arbitrária.
Migalhas de Peso A publicação da MP 1106/22 e a ampliação da reserva de margem consignável para 40%
sexta-feira, 25 de março de 2022

A publicação da MP 1106/22 e a ampliação da reserva de margem consignável para 40%

O uso desta modalidade de crédito pelos beneficiários dos programas federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada.
Migalhas de Peso Visual Law e a efetividade da comunicação em petições e documentos jurídicos
terça-feira, 23 de março de 2021

Visual Law e a efetividade da comunicação em petições e documentos jurídicos

Esta disrupção no mercado, embora de não fácil compreensão e seguimento pelos profissionais, vem sendo pauta de reuniões internas de departamentos jurídicos e até mesmo pelos tribunais para que haja a devida adaptação ao novo cenário.
Migalhas de Peso O imbróglio decorrente das decisões proferidas para restabelecimento do fornecimento de energia em áreas de difícil acesso
quarta-feira, 4 de março de 2020

O imbróglio decorrente das decisões proferidas para restabelecimento do fornecimento de energia em áreas de difícil acesso

Apesar de para alguns ser uma realidade distante, existem áreas que são dominadas pelo tráfico de drogas, por bandidos, onde sequer as forças policiais estariam habilitadas para entrar sem receio. Neste ponto existe um grande dilema para as distribuidoras de energia em face as obrigações estabelecidas.
Migalhas de Peso Breves considerações acerca do Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco para instituições bancárias
quarta-feira, 13 de março de 2019

Breves considerações acerca do Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco para instituições bancárias

Trata-se de obra, nesta modalidade, pioneira dentre as demais unidades federativas do país, e que terá como início de vigência abril do corrente ano.
Migalhas de Peso Os enunciados prolatados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão no corrente ano e seus impactos frente à elevada monta de contendas, em trâmite nesta localidade, tendo como objeto empréstimo consignado
quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Os enunciados prolatados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão no corrente ano e seus impactos frente à elevada monta de contendas, em trâmite nesta localidade, tendo como objeto empréstimo consignado

O presente artigo analisa os impactos dos enunciados, prolatados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, nas ações em trâmite que versam sobre empréstimo consignado e a sua importância frente à exacerbada monta de contendas judiciais repetitivas manejadas.