MIGALHAS nº 3.665

"A protelação, esse achaque de nossa administração, vem de longe : é mal crônico."

José de Alencar

(Clique aqui)

Nova arbitragem

Está em vigor a partir de hoje a reforma da lei de arbitragem. Agora, há permissão expressa para utilização do instituto pela administração pública direta e indireta, para dirimir conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis. Mas a dúvida é saber em quais demandas o Estado tende a buscar a arbitragem ? Quais as peculiaridades do litígio tendo como parte a administração pública ? Essas e outras relevantes questões são apresentadas por doutos migalheiros. Confira, clique aqui.

Administração pública

Os novos desafios a serem enfrentados para o uso da arbitragem em litígios envolvendo a administração pública são também abordados por Eliane Carvalho e Gisela Mation, do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados : "se de um lado, a reforma da lei de arbitragem poderá atrair investimentos, aproximando a iniciativa privada dos entes da Administração, por chancelar a possibilidade de resolução de disputas de forma mais célere e quiçá mais segura, de outro lado, não modificará em nada a triste realidade da inequívoca renitência do Estado nos casos em que sai vencido". (Clique aqui)

Setor portuário

Novel decreto 8.465/15 dispõe sobre os critérios de arbitragem para dirimir litígios no âmbito do setor portuário. Quem esmiúça a norma é o advogado Cesar A. Guimarães Pereira, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. E, ao analisá-la, chega à conclusão de que ela deve ser revogada ou profundamente modificada. (Clique aqui)

Custas judiciais

O cidadão que quiser ingressar no Judiciário brasileiro com uma ação ordinária de cobrança no valor de R$ 100 mil deverá desembolsar, no mínimo, R$ 435,47. É o que revela levantamento realizado por Migalhas. Com efeito, em simulação de ação judicial hipotética, esse é o custo para os moradores do DF, unidade federativa que menos onera o jurisdicionado. Na outra ponta, encontramos o Estado da PB, onde é preciso morrer com R$ 6.676,35 para acessar o Judiciário na mesma ação. O Piauí também não fica muito atrás. Confira a tabela completa com simulação para cada um dos Estados brasileiros. (Clique aqui)

Oneroso

Advogado dativo é condenado por cobrar honorários do assistido. (Clique aqui)

Novo CPC - Normas interpretativas

Em interessantíssimo artigo, Flávio Yarshell (Yarshell e Camargo Advogados) e Adriano Camargo Gomes enumeram dispositivos do novo CPC que, dotados de capacidade interpretativa da legislação vigente, poderiam ter eficácia imediata. (Clique aqui)

Desporto

O jurista Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins, detalha em artigo o especial tratamento do desporto na CF, analisando se os cargos de direção ou técnico poderiam ou não ser exercidos por magistrados. (Clique aqui)

Extinção de execução

TJ/SP dá provimento a recurso contra o fundo de investimento Santos Credit Yield, do grupo econômico controlado pelo Banco Santos, e decreta extinta execução de cédula de crédito bancário. O desembargador relator Achile Alesina, da 15ª câmara de Direito Privado, anotou que "o endosso é irregular já que não há a identificação do endossante, que não demonstrou, igualmente, autorização para tal, conforme era de rigor já que o banco encontrava-se sob regime de intervenção, de acordo com o disposto no §1º do artigo 16 da lei 6.024/74 que preconiza". (Clique aqui)

Risco

McDonald's está proibido de colocar menores para trabalhar em atividades como operação e limpeza de chapas e fritadeiras e limpeza e coleta de lixo e resíduos, consideradas perigosas ou insalubres. Decisão é do juiz do Trabalho Paulo José Oliveira de Nadai, da 17ª vara de Curitiba, que ainda impôs danos morais coletivos no valor de R$ 400 mil. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Aplicação de exame psicotécnico exige previsão legal. (Clique aqui)

2 - STJ - Valor da causa em dissolução parcial de sociedade não é inestimável. (Clique aqui)

3 - TRF da 1ª região - Magistrado não precisa cumprir exigências do Estatuto do Desarmamento para porte de arma. (Clique aqui)

4 - Lei estadual (7.047/15) - Obriga restaurantes do RJ a fornecer água grátis. (Clique aqui)

Prendendo os presos

Na última sexta-feira, após o MPF apresentar denúncia contra os executivos da Odebrecht, Sérgio Moro decretou nova prisão, embora eles já estivessem, como todos sabem, presos. Moro disse que elementos novos justificam nova deliberação judicial. (Clique aqui)

HC - Lava Jato

Coincidentemente, no mesmo dia da denúncia, última sexta-feira, aportaram no STJ os remédios heroicos dos denunciados. Tratava-se de uma liminar. No meio do imbróglio todo, o ministro Francisco Falcão, pegando um rabo de foguete desse no plantão, houve por bem solicitar informações ao TRF da 4ª região e ao juiz Sérgio Moro sobre os peticionários. Nesse ínterim, o recesso judiciário já terá terminado, e quem irá decidir será o relator do caso, desembargador convocado Newton Trisotto. (Clique aqui)

Absolutório

Em meio a denúncias e condenações à farta na operação Lava Jato, não pode passar despercebido - e aqui vai um mea culpa, pois na última terça-feira constou apenas no meio da matéria migalheira, sem menção no nosso informativo - o fato de que foram absolvidos o empresário Márcio Andrade Bonilho, do Grupo Sanko Sider, cuja defesa foi patrocinada pelo ex-bâtonnier paulista Luiz Flávio Borges D'Urso, da banca D'Urso e Borges Advogados Associados, e Adarico Negromonte, que tem interesses defendidos pela excelente advogada Joyce Roysen, do escritório Joyce Roysen Advogados. (Clique aqui)

Penitenciária

Sérgio Moro autorizou a transferência de oito presos da Lava Jato para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, entre eles o presidente da Odebrecht e da Andrade Gutierrez. Como vem acontecendo comumente, é o tempo de dar uma faxina nas celas para os novos hóspedes. Ninguém duvide, vem aí mais uma fase da operação.

Adjetivo

Na última sexta-feira, um migalheiro estava na porta do prédio da JF de SP, quando ouviu a conversa de dois jovens que saíam do prédio. Um deles teria perguntado ao outro : "- E o juiz, é bom ?". No que o outro respondeu : "- É bom, sim. Não é um Sérgio Moro, mas é bom."

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Apoiadores Migalhas

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"Benevolência jurisprudencial"

O TST determinou recentemente a uma empresa que mantivesse o pagamento de auxílio-alimentação a um empregado aposentado por invalidez, nas mesmas condições dos trabalhadores em atividade. Amparado pela decisão, o advogado Renato Melquíades de Araújo, do escritório Martorelli Advogados, levanta a questão : "qual o limite para a benevolência jurisprudencial ?" (Clique aqui)

Proteção ao emprego

Para as advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Priscila Freire da Silva Cezario, da banca Araújo e Policastro Advogados, o programa de proteção ao emprego criado recentemente pelo governo Federal (MP 680) em muito se assemelha à medida contra o desemprego, estabelecida pelo governo Castello Branco, por meio da lei 4.923/65, ainda em vigor. (Clique aqui)

Tributos - Regime especial

Os advogados Henrique Silva de Oliveira, Luis Eduardo Longo Barbosa e Alexandre de Carvalho, da banca Trigueiro Fontes Advogados, elucidam o funcionamento do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária - RERCT, instituído pela MP 683/15. (Clique aqui)

Planejamento Tributário

Sem debate prévio com contribuintes e com a comunidade acadêmica, o governo criou, por meio da MP 685/15, a Declaração de Planejamento Tributário, obrigação acessória de informar os atos ou negócios jurídicos que tenham por efeito a supressão, redução ou diferimento de tributos federais. Acerca do tema, veja as considerações do advogado Gilberto Ayres Moreira, do escritório Ayres Ribeiro Advogados. (Clique aqui)

Ética em pesquisa

Nas últimas duas décadas, o Brasil vem experimentando um sustentável crescimento e amadurecimento, tanto na pesquisa básica como na aplicada. O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior explica o que são os Comitês de Ética em Pesquisa. (Clique aqui)

África do Sul Connection

Na coluna de hoje, o advogado Saul Tourinho Leal conta que, no próximo dia 27/8, a Corte Constitucional da África do Sul se debruçará sobre um julgamento histórico, tendo que decidir se as igrejas, em suas estruturas organizacionais, podem promover distinções ou mesmo punições com base na orientação sexual. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho aborda a expressão "threaten a lawsuit", que significa ameaçar ingressar com ação judicial. (Clique aqui)

Amizade é BRA

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que valoriza a amizade e leva o espírito olímpico para a sua vida. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Recall

Nos EUA, a Fiat Chrysler concordou em pagar multa de US$ 105 mi em acordo de 20 processos de recall, envolvendo 11 milhões de veículos. (MI - clique aqui)

Investigação

Departamento de transporte norte-americano vai investigar cinco das maiores companhias aéreas do país por manipulação de preços. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

De mal a pior

A crise na América Latina vai piorar. Chile e México, países até agora estáveis, pegaram carona com Brasil e Argentina, segundo especialistas consultados pela Bloomberg. (LA - clique aqui)

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Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Conhece a seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui)

OAB - Audiência pública

No dia 19/8, às 14h, o Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Nacional de Advocacia Pública, realizará audiência pública para discutir as seguintes matérias : a PEC 17, que busca estender aos municípios a obrigatoriedade de organizar carreira de procurador, com ingresso por concurso público ; a PEC 82, que atribui autonomia funcional e prerrogativas aos membros da defensoria pública, advocacia da União, procuradoria da Fazenda Nacional, procuradoria-Geral Federal, procuradoria das autarquias e às procuradorias dos Estados, do DF e dos municípios ; e a PEC 443, que fixa parâmetros para remuneração dos advogados públicos.

Baú migalheiro

Há 191 anos, no dia 27 de julho de 1824, ocorreu a surtida na Barra Grande, Alagoas, dirigida pelo Major Francisco José Martins, das tropas imperiais. Os revolucionários de Pernambuco, comandados pelo tenente-coronel José Antônio Ferreira, abandonaram o seu acampamento e retiraram-se para Pernambuco. (Compartilhe)

Sorteio - I

A obra "A Valorização do Trabalho Autônomo e a Livre-Iniciativa" (Lex - 296p.), coordenada por Yone Frediani, reflete sobre as relações de trabalho em suas diversas modalidades. O exemplar foi presente da editora. (Clique aqui)

Sorteio - II

A revista "Direitos Humanos Fundamentais" (Edifieo - 407p.) tem passado por modificações e constantes atualizações, promovendo o conhecimento e divulgando pesquisas na área dos Direitos Humanos. A obra foi gentilmente doada pela editora para sorteio. Inscreva-se ! (Clique aqui)

Lançamentos (Compartilhe)

A Editora Noeses lança, no próximo dia 6/8, a 5ª edição da obra "Causalidade e Relação no Direito", de Lourival Vilanova, uma homenagem ao centenário de nascimento do autor. O evento será em SP, no IBET, às 19h. (Clique aqui)

A 2ª edição da obra "Direito Tributário: Teoria e Prática", de Francisco Leite Duarte, é um recente lançamento da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais.

A Editora Forense acaba de lançar a obra "A Mediação no Novo Código de Processo Civil", coordenada por Diogo Rezende de Almeida, do escritório Viseu Advogados, Fernanda Medina Pantoja e Samantha Pelajo. O livro aborda temas relacionados à mediação no novo diploma processual. (Clique aqui)

Migalhíssimas (Compartilhe)

No dia 31/7, em SP, o escritório Pinheiro Neto Advogados realiza um seminário sobre "BITCOINS", onde especialistas no assunto discutirão oportunidades e desafios para a adoção dessa moeda virtual na América Latina.

Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, será palestrante do seminário "Arbitragem e Regulação : Telecomunicações, Portos e Defesa da Concorrência", dia 7/8, no RJ. (Clique aqui)

No dia 14/8, acontece, em BH, o workshop "A Importância da Boa Gestão Tributária em Tempos de Crise", organizado pela FIEMG. Marcelo Viana Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, é um dos palestrantes e abordará o tema "O planejamento tributário como instrumento de gestão empresarial". (Clique aqui)

No dia 21/8, às 19h30, Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, palestra sobre "Direito Digital e a era hacker : Ciber Educação", durante a XII Semana Jurídica Unimar "O Direito na Atualidade", na Universidade de Marília.

Renda e lucro

O CEU-IICS Escola de Direito está com turmas confirmadas para o curso de curta duração "Tributação sobre Renda e Lucro". O imposto sobre a renda das empresas recentemente foi objeto de uma verdadeira reforma tributária. A necessidade de adaptar a tributação sobre a renda e o lucro ao novo padrão contábil (IRFS) provocou significativa alteração na legislação tributária, tanto para o lucro real quanto para o lucro presumido. Este curso pretende abordar os principais aspectos dessa nova tributação. (Clique aqui)

Prorrogação

O GVlaw, programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP, prorrogou as inscrições de seus cursos para 30/7. Acesse o site e faça sua inscrição. (Clique aqui)

Especialização

Estão abertas as matrículas para o curso de especialização em "Direito Administrativo Econômico", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso ocorrerá às terças e quintas-feiras, das 18 às 22h10, no campus do Centro. (Clique aqui)

Família

No dia 31/7, a AASP promove o curso "Sexta da família : A responsabilidade civil no Direito de Família", em SP. (Clique aqui)

Inscreva-se

A Universidade Nove de Julho - UNINOVE lança novos programas de mestrado e doutorado com bolsas integrais. As inscrições vão até o fim do mês e devem ser feitas pelo site. (Clique aqui)

Contratações

No dia 10/8, a Editora NDJ realiza o "Treinamento sobre Contratações Diretas - Dispensa e Inexigibilidade", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Participe

A Editora Lex promove o curso "Prática em Advocacia Tributária - Questões Administrativas e Judiciais", dia 10/8, em SP. (Clique aqui)

Direito da Regulação

A FGV DIREITO RIO está com inscrições abertas para a nova turma de mestrado em Direito da Regulação, com vagas limitadas e duas linhas de pesquisa : "Instituições, Economia e Justiça" e "Governança, Tecnologia e Sustentabilidade". O processo seletivo vai de julho a outubro. (Clique aqui)

Atualização

Nos dias 24, 29, 31/8 e 3/9, a FocoFiscal - Cursos e Capacitação promove o curso "Pacote de Atualização Contábil-Tributária : CPCs, lei 12.973/14, IN 1.515/14 e ECF", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Cortesias

A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "Teses Tributárias - Retrospectiva dos julgamentos mais importantes de 2014 e os que poderão ocorrer em 2015" (clique aqui) ; e "Holding Imobiliária - Gestão e Proteção Patrimonial na Administração de Imóveis" (clique aqui), que acontecem dia 4/8, ambos em SP.

Direito para jornalistas

O curso de extensão "Direito para Jornalistas", da PUC-SP, visa facilitar a compreensão do Direito Penal e do Direito Processual Penal ao profissional que lida com a interpretação de fatos, fornecendo subsídios técnico-científicos para uma adequada visão. (Clique aqui)

Segunda-feira premiada

Evento : Leandro Tresinari Grangeiro é o premiado com a vaga-cortesia, oferecida pela Editora NDJ, para o curso "Sistema de Controle Interno", que acontece dia 29/7, em SP. (Clique aqui)

Eventos : Os ganhadores das vagas-cortesia, oferecidas pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, para os cursos online são :

Ana Renata Duque - "A Regulamentação da lei 12.973/14 pelas IN's RFB 1.492 e 1.493". (Clique aqui)
Alexandra Francisca da Silveira Araújo - "Escrituração Contábil Digital e Fiscal : novas regras trazidas pela MP 627/13 e IN's 1.420/13 e 1.422/13". (Clique aqui)
Amanda Kelly Picussa - "ISS, ICMS ou IPI - O que pagar ? A Guerra da Tributação". (Clique aqui)
Rodrigo Marcello Reis Coutinho - "Lei 12.973/14 - Novas Regras de Apuração : IRPJ, CSLL e PIS/ COFINS". (Clique aqui)

Sorteio de obra : Flavia Neves Coppio, advogada em São José dos Campos/SP, é a ganhadora da obra "Monografia Jurídica - Passo a Passo" (Método - 183p.), de Rafael Mafei Rabelo Queiroz. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/Tabatinga
CE/Boa Viagem
CE/Jijoca de Jericoacoara
GO/Estrela do Norte
GO/Nova Crixás
MA/Governador Luiz Rocha
MA/Governador Nunes Freire
PE/Bom Jardim
PE/Brejão
PE/João Alfredo
PE/Taquaritinga do Norte
SP/Clementina
SP/Santo Antônio do Jardim
SP/Taguaí

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Agenda

• Rio Grande do Sul

4/8/15 - Dano Moral Previdenciário - Aspectos Teóricos e Práticos (Incluindo Modelo de Petição Inicial)

• São Paulo

27/7/15 - Contabilidade para advogados
27/7/15 - Negociação e treinamento para advogados: Como maximizar resultados e definir estratégias para audiências
27/7/15 - Bloco K - Em parceria com ABINEE
28/7/15 - Novas práticas de solução de conflitos - Advocacia e práticas colaborativas
28/7/15 - Prática da Advocacia Previdenciária para Iniciantes
28/7/15 - Registros de atos societários na Junta Comercial - Sociedade Limitada - Nível Nacional
29/7/15 - Sistema de Controle Interno
29/7/15 - Os honorários advocatícios no novo CPC
30/7/15 - Responsabilidade civil: Acidentes
31/7/15 - Recursos no novo CPC: Aspectos polêmicos
31/7/15 - Sexta da família: A responsabilidade civil no Direito de Família
31/7/15 - eSocial 2.1 - Novo Sistema de Controle das Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais
1º/8/15 - Certificação digital e peticionamento eletrônico no PJE/JT
3/8/15 - Básico de Licitações
3/8/15 - Arrematação de imóveis nos leilões judiciais de acordo com o novo CPC
4/8/15 - Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado OEA
4/8/15 - Teses Tributárias - Retrospectiva dos julgamentos mais importantes de 2014 e os que poderão ocorrer em 2015
4/8/15 - Holding Imobiliária - Gestão e Proteção Patrimonial na Administração de Imóveis
4/8/15 - Recebimento fiscal nas empresas - Aquisição, recepção de mercadorias e serviços
4/8/15 - Fraudes patrimoniais no novo CPC
4/8/15 - Treinamento Básico de Licitações
5/8/15 - Imposto sobre a Renda - Pessoa Física
5/8/15 - Retenções na Fonte nos Serviços Prestados ou Tomados Por Pessoas Jurídicas (ISS, IRRF, PCC e INSS)
5/8/15 - Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório
5/8/15 - Atualização profissional diante do novo CPC: Desafios presentes e futuros, teóricos e práticos
6/8/15 - A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial
6/8/15 - Holding Familiar e o Planejamento Sucessório
6/8/15 - Coisa julgada no novo CPC
6/8/15 - Treinamento Básico de Contratos Administrativos
7/8/15 - Contabilidade de custos - Foco para preenchimento do bloco K do SPED
7/8/15 - Compliance na realidade empresarial
7/8/15 - Treinamento sobre Gestão dos Contratos Administrativos
10/8/15 - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): Entenda as disposições da nova Versão 3.10, MDFe e NFCe
10/8/15 - Prática em Advocacia Tributária - Questões Administrativas e Judiciais
10/8/15 - Direito do Seguro
10/8/15 - Treinamento sobre Contratações Diretas - Dispensa e Inexigibilidade
10/8/15 - Tributação das Receitas Financeiras pelo PIS/COFINS não-cumulativos (Decretos 8.426/15 e 8.451/15)


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Migalhas Clipping

CartaCapital

"Desajuste"

IstoÉ Dinheiro

"O aprendiz de candidato"

Veja

"A vez dele"

IstoÉ

"A solução Temer"

Época

"As conexões internacionais da corrupção"

The New York Times - EUA

"Texas County's Racial Past Seen as Prelude to a Death"

The Washington Post - EUA

"Turkey, U.S. plan safe zone in Syria"

Corriere Della Sera - Itália

"Marino in trincea Sugli appalti l'ultimo conflitto"

Le Figaro - França

"Le jour de «libération fiscale» va enfin arriver"

Clarín - Argentina

"Cristina anunciaria en plena campanã el aumento a jubilados"

El País - Espanha

"Los catalanes no creen ya posible una solución pactada"

Público - Portugal

"Destacamentos de professores por doença indignam colegas"

Die Welt - Alemanha

"Türkei heizt Konflikt mit den Kurden wieder an"

The Guardian - Inglaterra

"Black Britons 'worse off' after budget"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Dilma busca apoio de Estados para defesa no TCU"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"SP quer tirar agente federal das rodovias no Estado"

O Globo - Rio de Janeiro

"País tem 5,8 mil ações por crimes financeiros"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Saída de BH ainda longe de solução"

Correio Braziliense - Brasília

"Ciclistas cobram lei que amplia ciclovias no DF"

Gazeta do Povo - Paraná

"PMDB alinhava estratégia para disputar o Planalto em 2018"

Zero Hora - Porto Alegre

"MP investiga 18 casos de abuso e maus-tratos"

O Povo - Ceará

"A campanha das 'vacas magras'"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Disputa pelo Prouni Recife"

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