sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Rodrigo Dantas Azevedo

Migalheiro desde agosto/2024.

Advogado, Pós-graduado em Direito Imobiliário e em Registros Públicos pela Faculdade Baiana de Direito. Membro da Comissão de Leilões do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Membro da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da Associação Brasileira de Advogados. Membro do Instituto de Arbitragem da Bahia. Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB Bahia. Ex- Juiz Leigo do Tribunal de Justiça da Bahia. Ex-Analista Jurídico da Defensoria Pública da Bahia.

Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 25 de setembro de 2025

A notificação eletrônica na mora fiduciária: Ameaça ao direito fundamental à moradia e afronta ao sistema de proteção consumerista

Rodrigo Dantas Azevedo analisa com olhar crítico a decisão do STJ que autorizou a notificação de mora por e-mail, ressaltando que estão em jogo o direito à moradia, a proteção do consumidor e a segurança jurídica.