sexta-feira, 29 de março de 2024

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Rodrigo Gianni Carney

Migalheiro desde junho/2020.

Migalhas de Peso Lei Geral do Esporte – Mudanças significativas relativas aos crimes de Propriedade Intelectual
sexta-feira, 21 de julho de 2023

Lei Geral do Esporte – Mudanças significativas relativas aos crimes de Propriedade Intelectual

Alguns comentários a respeito das modificações específicas trazidas pela Lei Geral do Esporte relativas aos crimes contra propriedade intelectual praticadas contra Organizações Esportivas.
Migalhas de Peso Decreto 10.271/20 – Alguns avanços na regulação do comércio eletrônico
quinta-feira, 4 de junho de 2020

Decreto 10.271/20 – Alguns avanços na regulação do comércio eletrônico

O decreto apresenta importantes disposições em relação ao direito do consumidor. Com base no novo decreto, todas as informações relacionadas ao fornecedor do produto deverão estar facilmente visíveis no anúncio, incluindo nome empresarial, endereço físico e virtual e a identificação tributária.