Rodrigo Gonzalez

A depressão pode incapacitar o trabalhador, resultando em auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, conforme avaliação médica e perícia do INSS.

O processo trabalhista é um mecanismo para resolver conflitos entre empregados e patrões, garantindo os direitos trabalhistas conforme a CLT.

Os aspectos que envolvem os direitos dos acidentados, desde os benefícios até as responsabilidades de cada parte envolvida.

A CAT é crucial para registrar acidentes de trabalho, garantindo ao trabalhador acesso a benefícios previdenciários e estabilidade, além de prevenir futuros incidentes.

A demissão por justa causa é uma rescisão severa por faltas graves, resultando na perda de direitos, mas mantendo salário e férias proporcionais.

Os direitos trabalhistas das gestantes, incluindo estabilidade no emprego, reintegração, indenização e benefícios previdenciários.

O acordo trabalhista agiliza a resolução de disputas entre empregador e empregado, promovendo flexibilidade, economia e segurança jurídica.

A suspensão no trabalho é uma penalidade temporária e sem remuneração, aplicada por conduta inadequada. Deve ser proporcional, documentada e seguir os direitos do empregado.

A demissão sem justa causa é uma das formas mais comuns de desligamento de um funcionário no Brasil.

Faltas justificadas garantem ao trabalhador ausências amparadas por lei, sem penalidades ou perdas salariais, por motivos como saúde, casamento e falecimento.

A doença renal crônica pode garantir benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. O INSS oferece suporte financeiro para quem é incapacitado pela condição.

Os principais aspectos do art. 468, como ele protege o trabalhador e as consequências legais para as empresas que não seguem essas regras.

A aposentadoria por invalidez é um benefício para trabalhadores permanentemente incapazes, com requisitos, cálculos e vantagens, garantindo proteção social.

A maternidade garante diversos direitos trabalhistas às grávidas, como estabilidade no emprego, licença-maternidade e intervalos para amamentação. Esses direitos protegem a saúde da mãe e do bebê.

O transtorno bipolar pode dificultar a estabilidade no trabalho, permitindo a aposentadoria por invalidez se a incapacidade for comprovada por laudos médicos.

A isenção do imposto de renda para doenças graves alivia a carga tributária de aposentados e pensionistas, garantindo suporte financeiro em tratamentos.

Este artigo aborda os principais direitos dos trabalhadores com problemas no joelho e os procedimentos para solicitar os benefícios.

Exploraremos como a visão monocular pode ser considerada uma deficiência para fins de concessão do BPC - Benefício de Prestação Continuada.

O CNIS é essencial para garantir os benefícios previdenciários. Revisá-lo e corrigir erros é crucial para evitar complicações no futuro.

Como funciona esse benefício, os requisitos para sua concessão e os procedimentos necessários para solicitá-lo.

A gestação traz mudanças para empregadas domésticas. No Brasil, a legislação assegura direitos como estabilidade no emprego e licença-maternidade, garantindo segurança e dignidade.

Diferença entre os regimes de contratação PJ e CLT, e como as gestantes podem proteger seus direitos quando estão em uma situação de "pejotização".

Planos de saúde, a importância de consultar um advogado especialista para garantir os direitos dos segurados e os principais tipos de ações em que ele pode atuar para proteger os consumidores.

No Brasil, grávidas têm direitos como estabilidade no emprego, licença-maternidade, e proteção contra discriminação e assédio. A legislação assegura suporte e segurança durante a gravidez e após o parto.

A licença-maternidade garante 120 dias de afastamento para as mães, com possibilidade de extensão. Direitos como estabilidade no emprego e dispensa para amamentação são essenciais para a mãe e o bebê.

A CID S52 abrange fraturas do antebraço, influenciando direitos ao auxílio-doença e, em casos graves, aposentadoria por invalidez. Fraturas decorrentes de acidentes de trabalho têm benefícios adicionais.

Como a fratura CID S82 pode garantir o direito ao auxílio-doença e, em casos graves, à aposentadoria por invalidez, abordando todas as condições e requisitos envolvidos.

Este artigo examina a fundo tudo sobre a isenção do imposto de renda para pacientes com câncer no Brasil. Desde os requisitos, processos, desafios até o impacto para os pacientes e o sistema de saúde.