domingo, 1 de fevereiro de 2026
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Rodrigo Leonardo Vítor Xavier
Migalheiro desde março/2024.Graduando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Estagiário do escritório Felipe Martins Pinto Sociedade de Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de junho de 2024
Responsabilidade pela posição e omissão imprópria
Felipe Martins Pinto, Paula Brener, Ana Luíza Rodarte Bueno, Gabriella Martins Damasceno, Rodrigo Leonardo Vítor Xavier e Rebeca Correia
Aumento alarmante de casos de omissão imprópria nas Cortes Superiores alerta para a responsabilidade penal de dirigentes empresariais, destacando a importância da estrutura organizacional e do cumprimento de deveres.
Migalhas de Peso
sábado, 25 de maio de 2024
Introdução à responsabilidade penal de dirigentes de empresa
Felipe Martins Pinto, Paula Brener, Ana Luíza Rodarte Bueno, Gabriella Martins Damasceno, Rodrigo Leonardo Vítor Xavier e Rebeca Correia
No Brasil, há um aumento da responsabilização criminal de agentes corporativos, utilizando instrumentos legais muitas vezes inadequados e desconsiderando direitos fundamentais, priorizando soluções penais onde poderiam ser administrativas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de março de 2024
Estado da arte da confissão do réu como circunstância atenuante: Uma análise do tema 1194, do STJ
No julgamento do REsp 2.001.973, destaca-se a controvérsia sobre a atenuante da confissão espontânea no Código Penal.