quarta-feira, 12 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Rodrigo O. do Vale

Migalheiro desde julho/2009.

Advogado do escritório Jairo Aquino Advogados Associados

Migalhas de peso

A norma incidente nos contratos de trabalho com execução no exterior

Vivemos atualmente a globalização das relações laborais, com grande participação da mão-de-obra brasileira na execução de várias funções. Nesse sentido, destaca-se a África, recebendo do Brasil, mais especificamente de Pernambuco, em sua maioria, operários da construção civil e congêneres. Leia

Rodrigo O. do Vale

26/3/2010
Migalhas de peso

Alienação fiduciária e os novos contornos do PL 4.090/08 (Câmara Federal)

Por meio do contrato de alienação fiduciária, aquele (pessoa física ou jurídica) que, não dispondo prontamente de recursos para empreender a compra, pretende adquirir determinado “bem de mercado”, contrai financiamento para viabilizar a aquisição, investindo-se, assim, como “devedor-fiduciário” (ou mutuário), na posse do bem, cuja propriedade fica outorgada ao agente financeiro (“credor-fiduciante”), até que sejam quitadas todas as prestações do financiamento. Leia

Rodrigo O. do Vale

23/7/2009

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