domingo, 26 de junho de 2022

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Rodrigo Peres Torelly

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Migalheiro desde março/2016.

Advogado especialista na defesa de servidores públicos e sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados.

Migalhas de peso A inconstitucional perseguição aos professores de universidades públicas por manifestações políticas
segunda-feira, 8 de março de 2021

A inconstitucional perseguição aos professores de universidades públicas por manifestações políticas

O ponto de vista expresso pelo procurador fere de morte garantias constitucionais tais como a autonomia universitária e a liberdade de expressão dos professores.
Migalhas de peso Registro Sindical – Das alterações promovidas pela portaria 592/16, do Ministério do Trabalho
quinta-feira, 21 de julho de 2016

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As alterações introduzidas pela portaria 592/16 na portaria 326/13 devem, a partir de 13 de junho de 2016, serem seguidas pelas entidades que pretendem obter ou alterar o seu registro sindical no Ministério do Trabalho.
Migalhas de peso Ministério do Trabalho aprova limites à análise das superintendências nos processos de pedido de registro sindical e alteração estatutária
segunda-feira, 14 de março de 2016

Ministério do Trabalho aprova limites à análise das superintendências nos processos de pedido de registro sindical e alteração estatutária

Enunciado padroniza a forma de atuação das SRTEs, deixando a análise de eventuais vícios na realização de assembleias a cargo da sua CGRS, evitando entendimentos divergentes.