segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Leandro Madureira Silva

Migalheiro desde outubro/2015.

Advogado de Direito Público e Previdenciário e sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados.

Migalhas de peso

Novas regras endurecem nomeação de cargos e funções comissionadas

Pela leitura do decreto 9.727/19, há vontade do governo em dificultar o acesso a cargos públicos. Contudo, apesar do clamor público que o tema possui, na medida em que aparenta gerar maior legitimidade e profissionalização dos cargos, o que se percebe é que as nomeações exclusivamente políticas não serão afetadas. O apadrinhamento de cargos não foi tratado e tampouco se ratificou a impossibilidade da prática de nepotismo. Leia

Leandro Madureira Silva

26/3/2019
Migalhas de peso

Aumento da contribuição dos servidores públicos é inconstitucional

Seja sob o prisma da inconstitucionalidade formal, seja pelo prisma da inconstitucionalidade material, é mister que se reconheça a natureza confiscatória do aumento da alíquota de contribuição dos servidores públicos titulares de cargos efetivos. Leia

Leandro Madureira Silva

10/11/2017
Migalhas de peso

O PLP 268/16 e o risco à Previdência Complementar

A utilização da cláusula arbitral é aspecto que demanda algumas reflexões, quanto às suas possibilidades e efeitos. Leia

Gabriel Rübinger-Betti e Leandro Madureira Silva

31/5/2017
Migalhas de peso

Alterações no Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos – MP 676/15

Note-se que a limitação da aposentadoria futura desse novo servidor ao teto do limite do benefício pago pelo INSS é impositiva Leia

Leandro Madureira Silva

23/10/2015
Migalhas de peso

Fim dos concursos públicos no Brasil?

...evidencia a inconstitucionalidade do decreto. ___________ *Leandro Madureira Silva é sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados.         *Raquel Rieger é sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados. Leia

Leandro Madureira e Raquel Rieger

28/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.232

...discorre sobre o assunto. (Clique aqui) MP 805 O advogado Leandro Madureira Silva, da banca Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, traz ponderações sobre o aumento da contribuição previdenciária do servidor público de 11% para 14%. (Clique aqui) Igualdade com os demais Com a entrada em vigor da lei 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), os critérios e exigências de custeio de atendimento a alunos com necessidades especiais se tornaram mais rígidos. Ao abordar o tema, a advogada Ana Gabriela Rezende Rego (Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados)... Leia

10/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.123

...estatais, o colaborador Gabriel Rübinger-Betti e o advogado Leandro Madureira Silva (Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados) consideram que o projeto "é um grave retrocesso no que tange aos direitos dos participantes e assistidos das entidades de previdência complementar vinculadas ao poder público". (Clique aqui) Cláusulas arbitrais O advogado Fernando Schwarz Gaggini, professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, apresenta considerações práticas quanto à utilização de cláusulas arbitrais. (Clique aqui) Erros em pauta Consultor da... Leia

31/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.727

...técnico especializado. (Clique aqui) MP 676/15 O advogado Leandro Madureira Silva, do escritório Alino & Roberto e Advogados, faz breve análise sobre as alterações no regime de previdência complementar dos servidores públicos, no âmbito da MP 676/15. (Clique aqui) Concurso público O diretor acadêmico Leonardo Pereira, do IOB Concursos, discorre sobre o tempo que um estudante precisa para ser aprovado em um concurso público e elenca gastos necessários para sua preparação. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas esta semana em Migalhas :... Leia

23/10/2015
Migalhas Quentes

Trabalhador impossibilitado de exercer atividade habitual e reabilitado tem direito a auxílio-acidente

...segundo o subcoordenador de Direito Previdenciário do escritório, Leandro Madureira Silva, o caso "possui grande importância e repercussão, tanto processual quanto materialmente falando, porque o STJ demonstrou que a reabilitação profissional do autor de maneira bem sucedida não é suficiente para afastar o direito ao benefício indenizatório". Processo relacionado: REsp 1.492.430 Confira a decisão. ________________________ Leia

24/9/2015

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