Leandro Madureira Silva

Leandro Madureira Silva

Migalheiro desde outubro/2015.
Advogado de Direito Público e Previdenciário e sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados.
Novas regras endurecem nomeação de cargos e funções comissionadas
Migalhas de Peso
26/3/2019

Novas regras endurecem nomeação de cargos e funções comissionadas

Pela leitura do decreto 9.727/19, há vontade do governo em dificultar o acesso a cargos públicos. Contudo, apesar do clamor público que o tema possui, na medida em que aparenta gerar maior legitimidade e profissionalização dos cargos, o que se percebe é que as nomeações exclusivamente políticas não serão afetadas. O apadrinhamento de cargos não foi tratado e tampouco se ratificou a impossibilidade da prática de nepotismo.
Fim dos concursos públicos no Brasil?
Migalhas de Peso
28/9/2018

Fim dos concursos públicos no Brasil?

Leandro Madureira e Raquel Rieger
...evidencia a inconstitucionalidade do decreto. ___________ *Leandro Madureira Silva é sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados.         *Raquel Rieger é sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados.
MIGALHAS nº 4.232
Informativo Migalhas
10/11/2017

MIGALHAS nº 4.232

...discorre sobre o assunto. (Clique aqui) MP 805 O advogado Leandro Madureira Silva, da banca Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, traz ponderações sobre o aumento da contribuição previdenciária do servidor público de 11% para 14%. (Clique aqui) Igualdade com os demais Com a entrada em vigor da lei 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), os critérios e exigências de custeio de atendimento a alunos com necessidades especiais se tornaram mais rígidos. Ao abordar o tema, a advogada Ana Gabriela Rezende Rego (Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados)...
MIGALHAS nº 4.123
Informativo Migalhas
31/5/2017

MIGALHAS nº 4.123

...estatais, o colaborador Gabriel Rübinger-Betti e o advogado Leandro Madureira Silva (Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados) consideram que o projeto "é um grave retrocesso no que tange aos direitos dos participantes e assistidos das entidades de previdência complementar vinculadas ao poder público". (Clique aqui) Cláusulas arbitrais O advogado Fernando Schwarz Gaggini, professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, apresenta considerações práticas quanto à utilização de cláusulas arbitrais. (Clique aqui) Erros em pauta Consultor da...
MIGALHAS nº 3.727
Informativo Migalhas
23/10/2015

MIGALHAS nº 3.727

...técnico especializado. (Clique aqui) MP 676/15 O advogado Leandro Madureira Silva, do escritório Alino & Roberto e Advogados, faz breve análise sobre as alterações no regime de previdência complementar dos servidores públicos, no âmbito da MP 676/15. (Clique aqui) Concurso público O diretor acadêmico Leonardo Pereira, do IOB Concursos, discorre sobre o tempo que um estudante precisa para ser aprovado em um concurso público e elenca gastos necessários para sua preparação. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas esta semana em Migalhas :...
Trabalhador impossibilitado de exercer atividade habitual e reabilitado tem direito a auxílio-acidente
Migalhas Quentes
24/9/2015

Trabalhador impossibilitado de exercer atividade habitual e reabilitado tem direito a auxílio-acidente

...segundo o subcoordenador de Direito Previdenciário do escritório, Leandro Madureira Silva, o caso "possui grande importância e repercussão, tanto processual quanto materialmente falando, porque o STJ demonstrou que a reabilitação profissional do autor de maneira bem sucedida não é suficiente para afastar o direito ao benefício indenizatório". Processo relacionado: REsp 1.492.430 Confira a decisão. ________________________