sexta-feira, 25 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Rogério Alessandre de Oliveira Castro

Migalheiro desde março/2020.

Migalhas de peso

Análise da MP 927/20, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública

A MP 927/20 inverte, durante o estado de calamidade, duas importantes regras de proteção construídas pelo Direito do Trabalho ao determinar a prevalência da vontade do empregador e prevalência do acordo individual escrito sobre os instrumentos normativos, legais e negociais. Leia

Rogério Alessandre de Oliveira Castro

24/3/2020
Migalhas de peso

Como o Professor Goffredo veria as recentes manifestações populares?

O Povo, como diria Goffredo, começa a acordar e a renascer. Leia

Rogério Alessandre de Oliveira Castro

26/7/2013
Migalhas de peso

Noventa anos com Goffredo da Silva Telles Junior

No próximo dia 16 de maio, um dos um dos mais ilustres cidadãos brasileiros completa seus 90 anos de idade, colhendo muitos dos frutos que plantou em sua profícua vida de estudante, advogado, escritor, político, filósofo, enfim, de um verdadeiro professor, na acepção da palavra. Leia

Rogério Alessandre de Oliveira Castro

16/5/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.818

...s que podem alterar as condições de trabalho. (Clique aqui) Rogério Alessandre de Oliveira Castro avalia ponto a ponto as medidas decretadas. (Clique aqui) Para o advogado Ruslan Stuchié, a MP 927/20 muda relações trabalhistas em tempos de crise social e econômica e certamente acabará sendo discutida pelo Judiciário. (Clique aqui) Anderson Antônio Nunes de França Alves traz os impactos nas relações de trabalho. (Clique aqui) Para Erika Mello (do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados), o governo deixou de fora disposições específicas, antes divulgadas, sobre a flexibilização da redução de salários e jornadas... Leia

25/3/2020
Migalhas de peso

A empresa agrária à deriva

A empresa agrária, instituto central da teoria geral do Direito Agrário contemporâneo, encontra-se afastada da regência clássica do Estatuto da Terra, quando gozar de consolidada situação econômica. A decisão do STJ em 2016, foi objeto de embargos de divergência julgados sem resolução do mérito, que deixam a questão em aberto: o Estatuto da Terra, lei agrária fundamental do Brasil, sofreu evolução e enquadra, de fato, a empresa agrária de qualquer dimensão?... Leia

Manoel Martins Parreira Neto

22/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.613

... Professor da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto, Rogério Alessandre de Oliveira Castro fala das lições do Mestre, especialmente questões envolvendo a Assembleia Constituinte. (Clique aqui) Exposição cultural As Arcadas abrigam nesta semana uma exposição cultural sobre a trajetória do Mestre Goffredo. O público pode ouvir o mestre, incluindo aí seu memorável discurso de posse na cátedra da Faculdade em 1954. Lançamento A Editora Migalhas traz a lume a obra "Evocações", que reúne textos de amigos, antigos alunos e admiradores de Goffredo. (Clique aqui) Solenidade... Leia

12/5/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.455

...fornecimento de Cana-de-Açucar" (Atlas - 208p.), organizada por Rogério Alessandre de Oliveira Castro, são : Nathan Leivas Reis, de Curitiba ; e Roberta Alves Santana, de Inimutaba/MG. (Clique aqui)_____________Migalhas também é cultura !Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarClique aqui_____________Mural MigalhasVeja abaixo as cidades carentes de profissionais :AL/AnadiaAL/Colônia LeopoldinaAM/AnoriAM/TeféBA/AndaraíBA/IbicuíBA/IbotiramaBA/Riacho de SantanaBA/Salinas da... Leia

18/9/2014
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "O contrato de fornecimento de cana-de-açucar"

...formas de suprimento de matéria-prima pelas usinas. Sobre o organizador : Rogério Alessandre de Oliveira Castro é bacharel em Direito pela PUCCAMP (1992). Pós-graduado lato sensu em Comércio Exterior pela FGV (1993). Pós-graduado lato sensu Economia e Direito pela Unicamp (1995). Mestre em Educação, Administração e Comunicação pela Unimarcos (2000). Doutor em Integração da América Latina pela USP (2008). Professor de Direito Comercial na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Desenvolveu e vem ministrando na FDRP/USP aulas sobre a disciplina... Leia

18/9/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.454

...fornecimento de Cana-de-Açucar" (Atlas - 208p.), organizada por Rogério Alessandre de Oliveira Castro, traz o aspecto histórico deste contrato no Brasil, suas características, conceito, importância, partes, estrutura, função, classificação e outras implicações jurídicas. Dois migalheiros serão premiados pelo organizador. (Clique aqui)LançamentosAcontece amanhã o lançamento das obras "Elitismo Democrático e Discursos do Supremo Tribunal Federal", de Shandor Torok Moreira, mestre em Direito Constitucional pela PUC-RIO ; e "Estado e Religião", de Fábio Carvalho Leite, professor do... Leia

17/9/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.448

...Cana-de-Açúcar: Análise Jurídica e Econômica", organizada pelo professor Rogério Alessandre de Oliveira Castro. O evento será durante o XIII Congresso Mundial de Direito Agrário, em Ribeirão Preto/SP, na Faculdade de Direito da USP (av. Bandeirantes, 3.900), às 21h. Acontece, no próximo dia 27, o lançamento do título "Meraki - Escrevendo com a alma", de Tatiana Bonatti Peres, Giovanna Ribeiro dos Santos, Luiz Eduardo de Castilho Girotto e Guilherme Teno Castilho Missali, do Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados. O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 15 às 19h. (Clique... Leia

9/9/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.170

...tratar dos protestos que eclodiram em todo o país, o advogado Rogério Alessandre de Oliveira Castro questiona : como o saudoso professor Goffredo veria as recentes manifestações populares ? (Clique aqui) PPPs O advogado Mauricio Portugal Ribeiro, do escritório Portugal Ribeiro & Navarro Prado Advogados, discorre sobre a portaria 262/13, que trata dos repasses de recursos do Orçamento Geral da União para projetos de mobilidade urbana do PAC a serem implantados por meio de PPPs. (Clique aqui) Contratos A advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados,... Leia

26/7/2013
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Setor Sucroenergético e sua Adequada Regulação - Sustentabilidade x Viabilidade Econômica"

...Angelo Franzini, s/n, Araras/SP), das 20h15 às 22h.Sobre o autor : Rogério Alessandre de Oliveira Castro é doutor em Integração da América Latina pela USP; mestre em Educação, Administração e Comunicação pela Universidade São Marcos; pós-graduado em Direito pela PUC/Campinas. Atualmente é professor da USP, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto e advogado na área de Direito Empresarial na região de Araras/SP.__________Ganhador :   Eduardo Frezza, analista jurídico da Zilor Energia e Alimentos, de Lençóis Paulista/SP __________ Leia

22/5/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.879

...Sustentabilidade x Viabilidade Econômica" (Juruá - 234p.), de Rogério Alessandre de Oliveira Castro. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AC/Mâncio LimaAL/Matriz de Camaragibe AM/NhamundáBA/CamamuBA/MorparáBA/Planalto GO/Ivolândia MA/AraiosesMA/Esperantinópolis MA/Tutóia MG/Divino das Laranjeiras MT/Porto Esperidião PA/Redenção PE/Machados... Leia

22/5/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.878

...lançamento da obra "Setor Sucroenergético e sua Adequada Regulação", de Rogério Alessandre de Oliveira Castro. O evento será no Centro Cultural de Araras (av. Angelo Franzini, s/n, Araras/SP), a partir das 19h30. A Editora Saraiva acaba de lançar a obra "Participação dos Empregados nos Lucros e Resultados da Empresa", de Marcelo Mascaro Nascimento, sócio da banca Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista. Acaba de ser lançado o livro "A Memória nas Arcadas", de Diego Amorim Grola. A obra conta o episódio que levou a demolição do Convento de São Francisco para a construção e... Leia

21/5/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.854

...o livro "Setor Sucroenergético e sua Adequada Regulação", de Rogério Alessandre de Oliveira Castro. A obra analisa questões sociais dos trabalhadores, questões ambientais e a regulação do mercado de etanol combustível. A Editora Fórum lançou, ontem, a obra "Do Consentimento no Homicídio", de Enéias Xavier Gomes. O livro aborda a tipificação do homicídio no Código Penal brasileiro, além de apresentar casos práticos e posições dos tribunais brasileiros. Migalhíssimas Amanhã, o advogado José Jeronimo Reis, da Inove Logística Jurídica, participará do "VIII Seminário Anual de... Leia

13/4/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.206

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17/8/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.168

MIGALHAS nº 1.168 Leia

16/5/2005

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