quinta-feira, 15 de outubro de 2026
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Rogério Napoleão
Migalheiro desde agosto/2026.Advogado e sócio da Napoleão Advogados, especialista em diversas áreas do Direito. A banca reúne quase duas décadas de atuação e milhares de ações judiciais em todo o Brasil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de setembro de 2026
Abono do Fundef: Por que tantos professores ficaram de fora
Rogério NapoleãoSeu município recebeu o precatório do Fundef e o abono não apareceu na folha? Há três explicações jurídicas recorrentes - e nenhuma delas autoriza o que vem sendo feito.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Abono de permanência no 13º e no terço de férias: Quem tem direito
Tributado como remuneração para cobrar imposto, ignorado como remuneração para calcular o 13º e as férias. O tema 1.233 do STJ pôs fim ao tratamento de dois pesos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Fedor, ruído e contaminação: Quando o bairro pode exigir reparação
Fedor, ruído, fumaça e contaminação não são meros incômodos. Quando atingem um bairro, podem justificar ação coletiva, medidas corretivas e indenizações.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de setembro de 2026
Atenção aos atrasos na OnilX: Como proteger seus criptoativos
Os atrasos e as sucessivas prorrogações de saques na OnilX exigem atenção. Veja como preservar provas, avaliar medidas urgentes e buscar a recuperação de valores e criptoativos.