Ronaldo Fonseca

MIGALHAS nº 5.367

A norma prevê direitos e garantias para advogadas gestantes, entre eles, a suspensão de prazos....

O processo que pede a cassação de Cunha é o mais longo da história da Câmara....

Veja a lista de deputados e senadores que integrarão a comissão....

A CCJ da Câmara aprovou hoje, em caráter conclusivo, o PL 7.412/10, do deputado José Otávio Germano (PP/RS), que destina parcela dos rendimentos financeiros obtidos com os depósitos judiciais para aplicar na melhoria da estrutura de prestação de serviços do MP, da Procuradoria-Geral e da Defensoria Pública dos Estados e do DF. O projeto segue para análise do Senado....

O reconhecimento jurídico da união homoafetiva – ou dos efeitos desta união, no caso do imposto de renda – seria uma situação impensável há poucas décadas. Para que o STF pudesse acolher esta mudança, não bastava o respaldo social, era também necessário evidenciar que os juízes, em geral, também estavam prontos para admitir a interpretação....

O deputado Ronaldo Fonseca, PR/DF, entrou com uma ação popular na JF pedindo para que seja sustado, em caráter liminar, o ato do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que autorizou a inclusão de companheiros homossexuais como dependentes para fins de dedução fiscal na declaração do IR deste ano. ...