Ronaldo Fonseca

... atua na causa. (Clique aqui) Defensoria dativa O advogado Ronaldo Fonseca destaca a importância da aprovação da Defensoria Dativa em Brasília. (Clique aqui) Colunas IA em Movimento Advocacia e Direito 4.0 é o tema de hoje. A advogada Paola Cantarini aborda os impactos da IA e os novos desafios legais impostos pela sociedade de dados. (Clique aqui) Informação privilegiada Na coluna de hoje, os acadêmicos Letícia Rodrigues Calaça e Lucas Mateus Teixeira de Lima destacam a necessidade de revisão do tipo penal de obstrução de Justiça para a melhor delimitação do seu sujeito ativo. (Clique...

... 2.959/15, da deputada Ana Perugini; PL 3.039/15, do deputado Ronaldo Fonseca; e, PL 5.014/16, da deputada Rosangela Gomes). Mais tarde o PL ganhou o apoio do Conselho Federal da OAB, das seccionais estaduais e da Comissão da Mulher Advogada. Em agosto último, o PL foi aprovado pela CCJ da Câmara, tendo sido relator da matéria o deputado Delegado Éder Mauro. No Senado, o PL foi relatado pela senadora Simone Tebet e na semana passada foi aprovado pela CCJ e, dois dias depois, pelo plenário. Tendo chegado às mãos do presidente Michel Temer na última sexta-feira, S. Exa. teve a sensibilidade de imediatamente...

...julho, rejeitando, por 48 votos a 12, o relatório do deputado Ronaldo Fonseca, que era favorável à volta do processo ao Conselho de Ética. Devido ao período de campanha das eleições municipais, o processo não foi analisado em agosto pelo Plenário.

...(DEM/SE), Osmar Júnior (PCdoB/PI), Rogério Marinho (PSDB/RN), Ronaldo Fonseca (PR/DF), Sarney Filho (PV-MA), Sibá Machado (PT/AC) e Vieira da Cunha (PDT-RS). A partir da instalação, a CPI terá prazo de 180 dias para concluir as investigações. Nesta terça-feira, Odair Cunha adiantou que a primeira providência da comissão deverá ser pedir ao STF acesso aos inquéritos das operações Vegas e Monte Carlo, da PF, que investigaram as atividades ilegais de Carlinhos Cachoeira. Cachoeira está preso desde o fim de fevereiro, inicialmente num presídio federal em Mossoró/RN e, desde a semana...

...de todos os partidos. O único voto contrário foi do deputado Ronaldo Fonseca (PR/DF). Presentes ao local, servidores do MP, da Defensoria e da Procuradoria comemoraram o resultado. Veja abaixo a íntegra. __________ __________

...que nega a liminar pedida na ação popular movida pelo deputado Ronaldo Fonseca (PR/DF) contra o ministro da Fazenda Guido Mantega. Na ação, decidida em abril pelo juiz Brunno Christiano Carvalho Cardoso, o parlamentar questionava a permissão conferida a casais homoafetivos de incluírem um dos companheiros como dependente do outro na declaração anual de ajuste do imposto de renda - sob o principal argumento de que a medida representaria prejuízo aos cofres públicos. Não há dúvida de que a real motivação da demanda é, em verdade, a luta contra o reconhecimento de direitos às uniões...

...da Fazenda Pública". A análise atendeu a uma solicitação do deputado Ronaldo Fonseca. Interpretação da lei Nota da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - órgão que embasou a decisão do Ministério da Fazenda por meio do parecer 1.530/10 (clique aqui) - estabelece que, entre as funções da Procuradoria-Geral, está interpretar a legislação no âmbito da administração tributária. A interpretação dada ao conceito de "companheiro ou companheira", segundo o órgão, é compatível com as atribuições da procuradoria e não excede as prerrogativas do Poder Executivo. A interpretação, segundo...