Rotieh Machado Carvalho

... aqui) Saúde Do escritório Jacó Coelho Advogados, o advogado Rotieh Machado Carvalho aborda os preceitos legais quando se trata de medicamentos ou tratamentos experimentais. (Clique aqui) Planos de saúde O juiz Luiz Mário Moutinho (Instituto Luiz Mário Moutinho) escreve sobre a saúde suplementar e a derrogação judicial da ANS. Para o autor, é evidente que "poderemos ter um colapso atuarial, financeiro ou econômico do sistema de saúde suplementar". (Clique aqui) "O tempero essencial" O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, traz um interessante texto...

...o de advogados. (Clique aqui) Citação eletrônica O advogado Rotieh Machado Carvalho, do escritório Jacó Coelho Advogados, coloca em discussão a citação eletrônica, um recurso disponibilizado em 2006, que só agora ganha proeminência. (Clique aqui) Contratação pública Qual é a devida extensão da sanção prevista no art. 7º da lei do pregão? Os advogados Bruno Santos Cunha (Urbano Vitalino Advogados) e Flávio Germano de Sena Teixeira Júnior falam do TCU e o "efeito cinderela" nas contratações públicas. (Clique aqui) ISS Publicada a LC 175/20 que prevê alterações na declaração, recolhimento e partilha do ISS para...

... os escritores. (Clique aqui) Prontuário médico O advogado Rotieh Machado Carvalho, do escritório Jacó Coelho Advogados, trata da importância do prontuário médico, como documento essencial para defesa judicial. (Clique aqui) Liberdade econômica -  Desconsideração da personalidade Cristiano Padial Fogaça, Daniel Moreti e Matheus Lira de Lima, do escritório Fogaça Moreti Advogados, abordam a recente lei da liberdade econômica e a desconsideração da personalidade jurídica. (Clique aqui) Presunção de culpa x Liberdade econômica Os advogados Pablo Gonçalves e Arruda e Jéssica Verônica Costa dos Santos,...

Quarta-feira, 5 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.617.Fechamento às 10h23. "Há negócio e negócio. Há os negócios que só beneficiam aos que estão neles e há os que vão além, os que se erguem à categoria dum verdadeiro serviço público." Monteiro Lobato Privatizações O STF volta a discutir hoje se privatizações das estatais precisam de aval do Congresso. (Clique aqui) Privatizações – II Em entrevista concedida ontem ao Migalhas, o ministro Gilmar Mendes destacou a importância de o Supremo se posicionar sobre o tema; afirmou que o Tribunal não tem compromisso com programas de...

Sexta-feira, 8 de março de 2019 - Migalhas nº 4.556.Fechamento às 9h49.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Molina & Reis Sociedade de Advogados Clique aqui "Um erro que se torna evidente é um erro que pode ser remediado. O perigo está nos erros inevidentes." Monteiro Lobato Aberratio Migalhas expôs na edição de ontem deste vibrante matutino a maior aberração da história jurídica brasileira: MPF de Curitiba se apropriando de dinheiro de multas penais para querer fazer políticas públicas. (Clique aqui) ???? Por que é tão...