Samanta L. S. Moreira Leite Diniz

Para o avanço das organizações, o aprimoramento do desempenho dos colaboradores e a criação de um ambiente de trabalho saudável, é fundamental buscar a orientação de especialistas na implantação de políticas e procedimentos que promovam a satisfação do bem-estar nas relações de trabalho.

Diante das decisões proferidas no TST, as empresas de aplicativos devem permanecer atentas, pois não estão isentas do reconhecimento do vínculo empregatício. Isso reforça a necessidade de observância dos requisitos mínimos legais e regulamentação urgente.

Nota-se que o julgamento do STF é um avanço, pois além de sanar a omissão legislativa, ressalvou o direito social de proteção à maternidade e sobretudo do nascituro.