domingo, 16 de junho de 2024

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Sande Arruda

Migalheiro desde maio/2023.

Advogado Imobiliário com ênfase em Regularização Fundiária. Especialista em Direito Público, Civil e Processo Civil - Uninassau. Mestre em Gestão Pública - UFPE. CEO Sande Arruda Advocacia.

Migalhas de Peso O cadastro de ocupante e seus efeitos jurídicos atinentes à titulação no processamento da Reurb
quinta-feira, 30 de novembro de 2023

O cadastro de ocupante e seus efeitos jurídicos atinentes à titulação no processamento da Reurb

A regularização fundiária gera discussões legais sobre o cadastro de ocupantes e suas consequências na titulação durante a Reurb, especialmente para herdeiros em imóveis ocupados sem inventário, conforme estabelecido pelas leis 13.465/17 e decreto federal 9.310/18.
Migalhas de Peso É possível a dispensa do habite-se para concretizar o registro da reurb?
sábado, 3 de junho de 2023

É possível a dispensa do habite-se para concretizar o registro da reurb?

A partir da lei 13.465/17 e decreto federal 9.310/18 analisamos a possibilidade de dispensa do Habite-se para concretizar o registro da reurb.