domingo, 7 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Sandro Nahmias Melo
Migalheiro desde setembro/2025.Pós-Doutorado em Direito pela USP. Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor-Associado da Universidade do Estado do Amazonas. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (cadeira 20). Juiz do Trabalho desde 1994 (TRT da 11ª Região).
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de setembro de 2025
Meio ambiente e congressos jurídicos - A importância dos debates e ... do exemplo
O texto propõe reflexões sobre o impacto ambiental de congressos jurídicos e destaca ações concretas de compensação de carbono por meio do plantio de árvores.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 20 de agosto de 2012
JT confirma penalidade contra empresa que utilizava amianto
...Trabalhador. 3ª ed. - São Paulo : Ltr, 2008. p.25).
Nas lições de Sandro Nahmias Melo, o meio ambiente do trabalho está inserido no ambiente em geral, de modo que não há como se falar em qualidade de vida se não houver qualidade de trabalho, nem se pode atingir o meio ambiente equilibrado e sustentável, ignorando-se o aspecto do meio ambiente do trabalho (Meio ambiente do Trabalho: direito fundamental. São Paulo: LTR).
O meio ambiente do trabalho adequado e seguro é um direito fundamental do trabalhador (art 7º, inciso XXII da Constituição Federal), compreendendo ações do Estado...