quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Sergio Andrade Yendo
Migalheiro desde outubro/2021.Advogado. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Presidente da Comissão de Teoria do Estado da Ordem dos Advogados do Brasil de São Bernardo do Campo (OAB/SBC).
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de outubro de 2021
Pirita sumular ou: como o STJ começou a ignorar abusos em relações de consumo e amar as instituições financeiras
Está chovendo hambúrguer? Não, cartão de crédito. A súmula 532 do STJ corre ao lado de Boitatá e Curupira.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de agosto de 2007
Existem alternativas que legitimem os Tribunais Constitucionais?
Existem alternativas que legitimem os Tribunais Constitucionais? Primeiramente, antes da proposição de alternativas legitimadoras, precisamos fazer um breve relato do problema que circunda a proteção da Constituição, mais especificamente no que tange a uma pressuposição valorativa proposta (ou imposta) pelas Cortes Constitucionais.