Sérgio Luiz Akaoui Marcondes

Sérgio Luiz Akaoui Marcondes

Migalheiro desde setembro/2009.
Advogado especializado em previdência complementar do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C. Mestre em Direito e Professor Universitário.
MIGALHAS nº 3.351
Informativo Migalhas
17/4/2014

MIGALHAS nº 3.351

...plantão de maiores enfrentamentos". A afirmação é do advogado Sérgio Luiz Akaoui Marcondes, do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C. Para ele, a indignação faz parte do cotidiano, "já não nos atinge como se fosse o primeiro trauma. Nenhum escândalo surpreende". (Clique aqui) TV Migalhas A advogada Eliane Y. Abrão esclarece em entrevista à TV Migalhas particularidades da Propriedade Imaterial, como a evolução da matéria, o impacto da internet no sistema autoral e abusos ocorridos no Judiciário. (Clique aqui) Eleições No dia 12 de maio, nomes de peso do mundo...
MIGALHAS nº 3.341
Informativo Migalhas
3/4/2014

MIGALHAS nº 3.341

...previdência complementar é o tema sobre o qual discorre o advogado Sérgio Luiz Akaoui Marcondes, do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Campanhas ianques Suprema Corte dos EUA derruba limite para contribuições financeiras particulares para campanhas eleitorais. (MI - clique aqui) Adoção Tribunal japonês concede pela 1ª vez adoção a uma mãe transsexual. (MI - clique aqui) Chile - Brasil Chile quer Brasil como aliado estratégico em suas relações com Europa e EUA. A presidente Michelle Bachelet vai visitar...
Artigos da semana
Migalhas Quentes
25/11/2011

Artigos da semana

...torna o Condomínio responsável por furto ou danos em veículos Sergio Luiz Akaoui Marcondes O advogado apresenta decisão do STJ que isenta um condomínio da responsabilidade por furto de automóvel estacionado na garagem. (Clique aqui)     A função social dos contratos empresariais e o Judiciário Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa A partir de excertos de decisões do STJ, o consultor analisa a função social de contratos empresariais e demonstra preocupação pela maneira como este instituto vem sendo aplicado pelo Judiciário. (Clique aqui)     Transação penal...
MIGALHAS nº 2.762
Informativo Migalhas
25/11/2011

MIGALHAS nº 2.762

...rescisória trabalhista. (Clique aqui) Condomínio O advogado Sergio Luiz Akaoui Marcondes, do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C, apresenta decisão do STJ que isenta um condomínio da responsabilidade por furto de automóvel estacionado na garagem. (Clique aqui) Homologação O advogado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda o novo entendimento do STF acerca da transação penal devidamente homologada, porém não cumprida. Ele ressalta que o acordo homologado não constitui coisa julgada material e, sendo descumpridas suas condições, permite-se que o MP faça a...
MIGALHAS nº 2.674
Informativo Migalhas
19/7/2011

MIGALHAS nº 2.674

...está na contramão da lei". Com esse posicionamento, o advogado Sérgio Luiz Akaoui Marcondes, do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C, comenta as alterações nos planos de benefícios. (Clique aqui) "Preparado para partir ?" A indagação no título desta nota é feita pelo desembargador José Renato Nalini, do TJ/SP, no livro "Reflexões jurídico-filosóficas sobre a morte". A resposta, fruto de um depoimento pessoal de quem teve de cumprir o ritual de partida, é comentada pelo filósofo Gilberto de Mello Kujawski. (Clique aqui) Adeus ! O imortal José Sarney disse...
Previdência Privada - Pagamentos indevidos geram descontos legais
Migalhas Quentes
27/8/2009

Previdência Privada - Pagamentos indevidos geram descontos legais

Previdência Pagamentos indevidos geram descontos legais A garantia de pagamentos de revisão dos benefícios por parte da Previdência Social Pública, e sua incidência nos benefícios pagos por entidade fechada de Previdência Complementar, deve estar sustentada na fonte de custeio para que a prestação de caráter assistencial/previdencial possa ser criada e mantida. Quem faz o alerta é o advogado Sérgio Luiz Akaoui Marcondes, sócio da Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C. Confira logo abaixo. ______________ Previdência privada (fechada) Pagamentos indevidos geram desco...
As entidades fechadas de previdência complementar e o CDC
Migalhas Quentes
25/8/2009

As entidades fechadas de previdência complementar e o CDC

Fundos de pensão As entidades fechadas de previdência complementar e o CDC Muito se tem discutido sobre a incidência ou não do CDC nas relações jurídicas que existem entre as Entidades Fechadas de Previdência Complementar, mais conhecidas como "Fundos de Pensão", e os participantes do Plano de Benefícios que elas administram. Para os advogados Sérgio Luiz Akaoui Marcondes e Guilherme Gonfiantini Junqueira, do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C, o CDC não é aplicável nessas relações jurídicas. Confira abaixo seus argumentos. _____________ As enti...