domingo, 11 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Sérgio Marcondes
Migalheiro desde setembro/2009.Advogado especializado em previdência complementar do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C. Mestre em Direito e Professor Universitário.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de abril de 2014
Ainda nos resta o pensamento
O pensamento por ser introspectivo, não se exterioriza, e quando voltado para a política, poupa os agentes de plantão de maiores enfrentamentos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de abril de 2014
Da incidência da teoria da afetação patrimonial no âmbito das entidades fechadas de previdência complementar
Não se pode ignorar que a teoria da afetação patrimonial integra-se de forma absoluta nas disposições da LC 109/01.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
A simples existência de guarita em condomínio, não torna o Condomínio responsável por furto ou danos em veículos
O advogado apresenta decisão do STJ que isenta um condomínio da responsabilidade por furto de automóvel estacionado na garagem.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de julho de 2011
A súmula 288 do TST e sua inaplicabilidade no âmbito da previdência complementar
A questão em foco é de relevante interesse social, repercutindo diretamente no âmago da previdência privada, agora regulada por lei complementar (109/01) e anteriormente através da lei 6.435/77.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de setembro de 2009
Uma constatação. Uma reflexão. Uma lembrança.
Nem um pouco perplexo, considerando a capacidade do ser humano em sempre se amoldar as situações que se apresentam, em meu cotidiano e de forma primordial, nesta última semana, constatei a degradação de um partido político, de um único dono, que entende estar acima do bem e do mal, desprovido da capacidade de auto-análise, perdendo o senso.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de setembro de 2009
Locação e comodato, uma linha tênue
À luz do artigo 2036 do Código Civil, “a locação de prédio urbano, que esteja sujeita à lei especial, por esta continua a ser regida”.
Migalhas Quentes
terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
STJ julgará caso que envolve fundo de pensão da Previdência Usiminas
2ª seção, sob a relatoria do ministro Luis Felipe Salomão, analisará fundo de pensão dos ex-funcionários da COFAVI - Companhia de Ferro e Aço de Vitória....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 17 de abril de 2020
TJ/SP afasta responsabilidade de hospital em caso de erro médico
Autor ingressou com ação apenas contra o hospital, inexistindo indícios de vínculo com o profissional envolvido....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
Artigos da semana
Confira os textos publicados nos últimos dias....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 27 de agosto de 2009
Previdência Privada - Pagamentos indevidos geram descontos legais
Previdência
Pagamentos indevidos geram descontos legais
A garantia de pagamentos de revisão dos benefícios por parte da Previdência Social Pública, e sua incidência nos benefícios pagos por entidade fechada de Previdência Complementar, deve estar sustentada na fonte de custeio para que a prestação de caráter assistencial/previdencial possa ser criada e mantida. Quem faz o alerta é o advogado Sérgio Luiz Akaoui Marcondes, sócio da Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C.
Confira logo abaixo.
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Previdência privada (fechada) Pagamentos indevidos geram desco...
Migalhas Quentes
terça-feira, 25 de agosto de 2009
As entidades fechadas de previdência complementar e o CDC
Fundos de pensão
As entidades fechadas de previdência complementar e o CDC
Muito se tem discutido sobre a incidência ou não do CDC nas relações jurídicas que existem entre as Entidades Fechadas de Previdência Complementar, mais conhecidas como "Fundos de Pensão", e os participantes do Plano de Benefícios que elas administram.
Para os advogados Sérgio Luiz Akaoui Marcondes e Guilherme Gonfiantini Junqueira, do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C, o CDC não é aplicável nessas relações jurídicas.
Confira abaixo seus argumentos.
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As enti...