Sérgio Marcondes

... Pimenta. Do lado da gigante do aço, advogados experientes como Sergio Luiz Akaoui Marcondes e Maria Inês Murgel. Tarda, mas não falha Antigo ditado ensina que na briga dos elefantes, quem sofre é a grama. No caso, como é bem de ver, na rés do chão estão os sobreviventes-aposentados e suas famílias. E é para estes que os olhos dos julgadores devem se voltar.   Processo: REsp 1.964.067

... recurso adesivo. Os advogados Rodrigo Abdalla Marcondes e Sergio Luiz Akaoui Marcondes, do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C, representam o hospital. Processo: 1007671-14.2015.8.26.0590 Veja o acórdão. ________________

...plantão de maiores enfrentamentos". A afirmação é do advogado Sérgio Luiz Akaoui Marcondes, do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C. Para ele, a indignação faz parte do cotidiano, "já não nos atinge como se fosse o primeiro trauma. Nenhum escândalo surpreende". (Clique aqui) TV Migalhas A advogada Eliane Y. Abrão esclarece em entrevista à TV Migalhas particularidades da Propriedade Imaterial, como a evolução da matéria, o impacto da internet no sistema autoral e abusos ocorridos no Judiciário. (Clique aqui) Eleições No dia 12 de maio, nomes de peso do mundo...

...previdência complementar é o tema sobre o qual discorre o advogado Sérgio Luiz Akaoui Marcondes, do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Campanhas ianques Suprema Corte dos EUA derruba limite para contribuições financeiras particulares para campanhas eleitorais. (MI - clique aqui) Adoção Tribunal japonês concede pela 1ª vez adoção a uma mãe transsexual. (MI - clique aqui) Chile - Brasil Chile quer Brasil como aliado estratégico em suas relações com Europa e EUA. A presidente Michelle Bachelet vai visitar...

...torna o Condomínio responsável por furto ou danos em veículos Sergio Luiz Akaoui Marcondes O advogado apresenta decisão do STJ que isenta um condomínio da responsabilidade por furto de automóvel estacionado na garagem. (Clique aqui)     A função social dos contratos empresariais e o Judiciário Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa A partir de excertos de decisões do STJ, o consultor analisa a função social de contratos empresariais e demonstra preocupação pela maneira como este instituto vem sendo aplicado pelo Judiciário. (Clique aqui)     Transação penal...

...rescisória trabalhista. (Clique aqui) Condomínio O advogado Sergio Luiz Akaoui Marcondes, do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C, apresenta decisão do STJ que isenta um condomínio da responsabilidade por furto de automóvel estacionado na garagem. (Clique aqui) Homologação O advogado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda o novo entendimento do STF acerca da transação penal devidamente homologada, porém não cumprida. Ele ressalta que o acordo homologado não constitui coisa julgada material e, sendo descumpridas suas condições, permite-se que o MP faça a...

...está na contramão da lei". Com esse posicionamento, o advogado Sérgio Luiz Akaoui Marcondes, do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C, comenta as alterações nos planos de benefícios. (Clique aqui) "Preparado para partir ?" A indagação no título desta nota é feita pelo desembargador José Renato Nalini, do TJ/SP, no livro "Reflexões jurídico-filosóficas sobre a morte". A resposta, fruto de um depoimento pessoal de quem teve de cumprir o ritual de partida, é comentada pelo filósofo Gilberto de Mello Kujawski. (Clique aqui) Adeus ! O imortal José Sarney disse...

MIGALHAS nº 2.225

MIGALHAS nº 2.222

MIGALHAS nº 2.214

Previdência Pagamentos indevidos geram descontos legais A garantia de pagamentos de revisão dos benefícios por parte da Previdência Social Pública, e sua incidência nos benefícios pagos por entidade fechada de Previdência Complementar, deve estar sustentada na fonte de custeio para que a prestação de caráter assistencial/previdencial possa ser criada e mantida. Quem faz o alerta é o advogado Sérgio Luiz Akaoui Marcondes, sócio da Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C. Confira logo abaixo. ______________ Previdência privada (fechada) Pagamentos indevidos geram desco...

MIGALHAS nº 2.212

Fundos de pensão As entidades fechadas de previdência complementar e o CDC Muito se tem discutido sobre a incidência ou não do CDC nas relações jurídicas que existem entre as Entidades Fechadas de Previdência Complementar, mais conhecidas como "Fundos de Pensão", e os participantes do Plano de Benefícios que elas administram. Para os advogados Sérgio Luiz Akaoui Marcondes e Guilherme Gonfiantini Junqueira, do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C, o CDC não é aplicável nessas relações jurídicas. Confira abaixo seus argumentos. _____________ As enti...