segunda-feira, 10 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Sérgio Niemeyer

Migalheiro desde outubro/2011.

Sérgio Niemeyer, mestre em Direito pela USP, é advogado, professor universitário e parecerista

Migalhas de peso

O pedido da FIFA para suspender a vigência de leis durante a Copa de 2014

Os advogados questionam a seriedade de uma ordem jurídica que possibilita a revogação temporária de leis diante de certas circunstâncias. Leia

Maria Ednalva de Lima e Sérgio Niemeyer

17/10/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.929

...em prol dos advogados bandeirantes, Alberto Zacharias Toron e Sérgio Niemeyer conseguiram impugnar no CNJ ato da Corregedoria Geral de Justiça de SP que impedia a carga rápida de processos para advogados não constituídos nos autos. (Clique aqui) CPI da OAB De acordo com o matutino Valor Econômico, a Câmara articula um movimento para fragilizar a OAB. Segundo a reportagem, o movimento consiste no recolhimento de assinaturas para instalar uma CPI da OAB, com o objetivo de investigar fraudes no exame e a movimentação financeira da entidade, que não tem fiscalização dos tribunais de... Leia

2/8/2012
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...vigência de leis durante a Copa de 2014 Maria Ednalva de Lima e Sérgio Niemeyer Os advogados questionam a seriedade de uma ordem jurídica que possibilita a revogação temporária de leis diante de certas circunstâncias. (Clique aqui)     Terça - 18/10/11 A decisão do STF e o prazo para restituição de tributos Luiz Henrique Cóser O advogado discute a recente decisão do STF acerca do prazo que os contribuintes possuem para exercer o direito a restituição de tributos pagos indevidamente ou a maior. (Clique aqui)     Decretos trazem novas regras de IOF sobre as... Leia

22/10/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.736

...escritório Maria Ednalva de Lima Advogados Associados, e o advogado Sérgio Niemeyer questionam a seriedade de uma ordem jurídica que possibilita a revogação temporária de leis diante de certas circunstâncias. É o que ocorre em relação ao pedido da FIFA de suspensão do CDC e do Estatuto do Idoso e do Torcedor durante a Copa de 2014. Para os autores, como o país não vive um estado de sítio, não se justifica uma trégua em garantias constitucionais. (Clique aqui) Trânsito O problema do intenso tráfego de automóveis nas metrópoles é abordado pelo filósofo Gilberto de Mello Kujawski.... Leia

17/10/2011

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