Sérgio Niemeyer

...em prol dos advogados bandeirantes, Alberto Zacharias Toron e Sérgio Niemeyer conseguiram impugnar no CNJ ato da Corregedoria Geral de Justiça de SP que impedia a carga rápida de processos para advogados não constituídos nos autos. (Clique aqui) CPI da OAB De acordo com o matutino Valor Econômico, a Câmara articula um movimento para fragilizar a OAB. Segundo a reportagem, o movimento consiste no recolhimento de assinaturas para instalar uma CPI da OAB, com o objetivo de investigar fraudes no exame e a movimentação financeira da entidade, que não tem fiscalização dos tribunais de...

...vigência de leis durante a Copa de 2014 Maria Ednalva de Lima e Sérgio Niemeyer Os advogados questionam a seriedade de uma ordem jurídica que possibilita a revogação temporária de leis diante de certas circunstâncias. (Clique aqui)     Terça - 18/10/11 A decisão do STF e o prazo para restituição de tributos Luiz Henrique Cóser O advogado discute a recente decisão do STF acerca do prazo que os contribuintes possuem para exercer o direito a restituição de tributos pagos indevidamente ou a maior. (Clique aqui)     Decretos trazem novas regras de IOF sobre as...

...escritório Maria Ednalva de Lima Advogados Associados, e o advogado Sérgio Niemeyer questionam a seriedade de uma ordem jurídica que possibilita a revogação temporária de leis diante de certas circunstâncias. É o que ocorre em relação ao pedido da FIFA de suspensão do CDC e do Estatuto do Idoso e do Torcedor durante a Copa de 2014. Para os autores, como o país não vive um estado de sítio, não se justifica uma trégua em garantias constitucionais. (Clique aqui) Trânsito O problema do intenso tráfego de automóveis nas metrópoles é abordado pelo filósofo Gilberto de Mello Kujawski....