quarta-feira, 5 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Sérgio Roberto Maluf

Migalheiro desde junho/2004.

Advogado do escritório Sérgio R Maluf Sociedade de Advogados

Migalhas de peso

Cabeleireiros, manicures e afins: o reconhecimento de profissões já amplamente conhecidas

Sobre a lei 12.592/12, que dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, e profissionais de depilação e maquiagem, o advogado aponta que a lei não regulamenta nada no tocante ao exercício da profissão e inova apenas na criação de uma data comemorativa. Leia

Sérgio Roberto Maluf

1/2/2012
Migalhas de peso

Amicus Curiae

“Amigo da Corte”. Esta talvez seja a melhor tradução para o termo em latim que titula esse artigo. Estamos, pois, a tratar de pessoa que, não figurando na relação jurídica, não tendo interesse direto na causa, dela participa. Leia

Sérgio Roberto Maluf

6/5/2005
Migalhas de peso

Pedido de "concessão de liminar"

Não é raro o acadêmico ou mesmo o profissional operador do direito procurar arrimo em dicionários (temáticos ou da língua portuguesa). Há inclusive aqueles afeiçoados por sua leitura sistemática. Leia

Sérgio Roberto Maluf

29/10/2004
Migalhas de peso

O Estatuto do Idoso e o transporte rodoviário de passageiros

O Estado brasileiro, com a Constituição de 1.988, fez clara opção por privilegiar o cidadão, garantindo-lhe direitos individuais apostos, por exemplo, no artigo 5º. da Magna Carta. Não por menos, o texto constitucional aprovado pela Assembléia Constituinte ficou conhecido como a “Constituição Cidadã”. Leia

Sérgio Roberto Maluf

25/6/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.129

...Level, advogada em Porto Velho/RO. (Clique aqui) Sorteio: Sergio Roberto Maluf é o presenteado com a apostila virtual "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: MA/São... Leia

8/6/2017
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...afins: o reconhecimento de profissões já amplamente conhecidas Sérgio Roberto Maluf Sobre a lei 12.592/12, que dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, e profissionais de depilação e maquiagem, o advogado aponta que a lei não regulamenta nada no tocante ao exercício da profissão e inova apenas na criação de uma data comemorativa. (Clique aqui)   Quinta - 2/2/2012   O "estupro" no BBB 12 e a perda de uma chance José Geraldo da Fonseca A expulsão do modelo Daniel do BBB 12 "não é da... Leia

3/2/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.806

...pedicures, e profissionais de depilação e maquiagem, o advogado Sérgio Roberto Maluf aponta que a lei não regulamenta nada no tocante ao exercício da profissão e inova apenas na criação de uma data comemorativa. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Acesso "Migalhas se espanta com os TJs que dificultam o acesso às íntegras das sentenças e despachos, com pedidos de senhas de cadastros, porque não conhece o sistema de acompanhamento processual do TJ/MG (Migalhas 2.805 - "TJ/CE"). Nos outros, pelo menos com a inserção da senha, é possível verificar os andamentos na íntegra. Aqui, só... Leia

1/2/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.162

MIGALHAS nº 1.162 Leia

6/5/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.130

MIGALHAS nº 1.130 Leia

18/3/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.122

MIGALHAS nº 1.122 Leia

8/3/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.115

MIGALHAS nº 1.115 Leia

25/2/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.063

MIGALHAS nº 1.063 Leia

7/12/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.038

MIGALHAS nº 1.038 Leia

29/10/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 952

MIGALHAS nº 952 Leia

25/6/2004

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