quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
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Sergio Roberto Maluf
Migalheiro desde junho/2004.Advogado do escritório Sérgio R Maluf Sociedade de Advogados
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
Cabeleireiros, manicures e afins: o reconhecimento de profissões já amplamente conhecidas
Sobre a lei 12.592/12, que dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, e profissionais de depilação e maquiagem, o advogado aponta que a lei não regulamenta nada no tocante ao exercício da profissão e inova apenas na criação de uma data comemorativa.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de maio de 2005
Amicus Curiae
“Amigo da Corte”. Esta talvez seja a melhor tradução para o termo em latim que titula esse artigo. Estamos, pois, a tratar de pessoa que, não figurando na relação jurídica, não tendo interesse direto na causa, dela participa.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de outubro de 2004
Pedido de "concessão de liminar"
Não é raro o acadêmico ou mesmo o profissional operador do direito procurar arrimo em dicionários (temáticos ou da língua portuguesa). Há inclusive aqueles afeiçoados por sua leitura sistemática.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de junho de 2004
O Estatuto do Idoso e o transporte rodoviário de passageiros
O Estado brasileiro, com a Constituição de 1.988, fez clara opção por privilegiar o cidadão, garantindo-lhe direitos individuais apostos, por exemplo, no artigo 5º. da Magna Carta. Não por menos, o texto constitucional aprovado pela Assembléia Constituinte ficou conhecido como a “Constituição Cidadã”.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 8 de junho de 2017
MIGALHAS nº 4.129
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Migalhas também é cultura !
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:
MA/São...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
Artigos da semana
...afins: o reconhecimento de profissões já amplamente conhecidas
Sérgio Roberto Maluf
Sobre a lei 12.592/12, que dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, e profissionais de depilação e maquiagem, o advogado aponta que a lei não regulamenta nada no tocante ao exercício da profissão e inova apenas na criação de uma data comemorativa. (Clique aqui)
Quinta - 2/2/2012
O "estupro" no BBB 12 e a perda de uma chance
José Geraldo da Fonseca
A expulsão do modelo Daniel do BBB 12 "não é da...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
MIGALHAS nº 2.806
...pedicures, e profissionais de depilação e maquiagem, o advogado Sérgio Roberto Maluf aponta que a lei não regulamenta nada no tocante ao exercício da profissão e inova apenas na criação de uma data comemorativa. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Acesso
"Migalhas se espanta com os TJs que dificultam o acesso às íntegras das sentenças e despachos, com pedidos de senhas de cadastros, porque não conhece o sistema de acompanhamento processual do TJ/MG (Migalhas 2.805 - "TJ/CE"). Nos outros, pelo menos com a inserção da senha, é possível verificar os andamentos na íntegra. Aqui, só...