domingo, 9 de fevereiro de 2025

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Sigifroi Moreno

Migalheiro desde junho/2013.

Advogado. Especialista em Direito Processual pela UFSC. Presidente da OAB-PI 2010/2012. Conselheiro Federal da OAB 2013/2015 e 2025/2027.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de janeiro de 2025

TST se consolida corte de precedentes: Análise da resolução 224/24

A resolução 224/24 reforça o TST como corte de precedentes, promovendo eficiência processual, segurança jurídica e uniformidade no sistema recursal trabalhista.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de janeiro de 2025

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de março de 2024

O caso Rachel Sheherazade e o futuro da pejotização

Embora os desafios e controvérsias associados à pejotização sejam evidentes, é crucial reconhecer as vantagens desta prática no contexto legal e empresarial.