sábado, 2 de julho de 2022

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Wenner Melo

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Migalheiro desde abril/2017.

Advogado. Pós-graduado em Direito Público, Administrativo, Tributário e Antropologia Brasileira. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PI. Articulista em sites jurídicos.

Migalhas de peso A desobediência à ordem legal de parada, emanada por agentes públicos em contexto de policiamento ostensivo, constitui crime
terça-feira, 21 de junho de 2022

A desobediência à ordem legal de parada, emanada por agentes públicos em contexto de policiamento ostensivo, constitui crime

O direito a não autoincriminação não é absoluto, motivo pelo qual não pode ser invocado para justificar a prática de condutas consideradas penalmente relevantes pelo ordenamento jurídico.
Migalhas de peso Marcelo Novelino em: um jurista no multiverso
segunda-feira, 20 de junho de 2022

Marcelo Novelino em: um jurista no multiverso

Roqueiro raiz, rompeu paradigmas. Para o autor, professor e baterista, o rock and roll não é uma fase. Viveu o rock na juventude, vive-o agora.
Migalhas de peso A progressão do § 5º do art. 112 da Lei de Execução Penal só atinge o tráfico privilegiado
terça-feira, 24 de maio de 2022

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A novel legislação, nominada popularmente de Pacote Anticrime, poderia ter, se assim quisesse, desclassificar o label de hediondo as demais figuras do tipo tráfico.
Migalhas de peso Barroso suspende lei de Uberlândia/MG que contrariava entendimento do STF sobre a vacinação compulsória
terça-feira, 12 de abril de 2022

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O objeto da ADPF 946, referente à lei do município de Uberlândia/MG, não permite ser processado como ação direta de Inconstitucionalidade por ausência de previsão legal.
Migalhas de peso Corredor da morte: suprema Corte dos EUA suspende execução por cerceamento religioso
terça-feira, 5 de abril de 2022

Corredor da morte: suprema Corte dos EUA suspende execução por cerceamento religioso

Os funcionários da prisão são contrários à oração audível no momento da execução, apontando que o silencio absoluto é necessário para monitorar a condição do preso durante o delicado processo de injeção letal.
Migalhas de peso A garantia de continuidade do serviço público e o direito de greve
segunda-feira, 28 de março de 2022

A garantia de continuidade do serviço público e o direito de greve

Medidas para garantir a continuidade de serviços públicos essenciais e direito de greve - ADIn 4857/DF.
Migalhas de peso Ex-ministra do STJ teme contragolpe: as empreiteiras que desviaram bilhões agora pedem ressarcimento
sexta-feira, 25 de março de 2022

Ex-ministra do STJ teme contragolpe: as empreiteiras que desviaram bilhões agora pedem ressarcimento

A baiana Eliana Calmon foi a primeira mulher a integrar o STJ. Permaneceu naquela Corte de 1999 a 2013.
Migalhas de peso STF declara inconstitucional norma carioca que regulamentava o ITCMD sobre heranças e doações no exterior
quarta-feira, 23 de março de 2022

STF declara inconstitucional norma carioca que regulamentava o ITCMD sobre heranças e doações no exterior

No último dia 9, o STF, em sede de ADIn, julgou procedente o pedido para declarar inconstitucional dispositivo da lei estadual 7.174/15, do Rio de Janeiro.
Migalhas de peso A maior ação trabalhista da história do Brasil
sábado, 12 de março de 2022

A maior ação trabalhista da história do Brasil

A 1ª turma do STF formou maioria para derrubar decisão do TST que condenava a empresa a pagar um valor bilionário a sindicatos.
Migalhas de peso STF chancela a criação das federações partidárias
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

STF chancela a criação das federações partidárias

O STF chancela a formação das federações partidárias. Mas, afinal, o que isso significa? Qual a função desse novel instituto?