segunda-feira, 18 de outubro de 2021

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Silvia Portes Rocha Martins

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Migalheira desde novembro/2017.

Migalhas de peso Comentários à lei 13486/17 - que alterou o art. 8º do CDC - introduzindo previsão expressa sobre o dever de higienização de equipamentos e utensílios pelos fornecedores de produtos e serviços
sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Comentários à lei 13486/17 - que alterou o art. 8º do CDC - introduzindo previsão expressa sobre o dever de higienização de equipamentos e utensílios pelos fornecedores de produtos e serviços

O presente trabalho apresenta a recente edição da Lei Federal 13486/17, que alterou o art. 8º do CDC - introduzindo expressamente o dever do fornecedor de higienizar os equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de produtos ou serviços, ou colocados à disposição do consumidor, e informar, de maneira ostensiva e adequada, quando for o caso, sobre o risco de contaminação.
Migalhas de peso Aspectos jurídicos relevantes da Black Friday: aplicação do Código de Defesa do Consumidor, incidência do princípio da boa-fé objetiva e cautelas necessárias
quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Aspectos jurídicos relevantes da Black Friday: aplicação do Código de Defesa do Consumidor, incidência do princípio da boa-fé objetiva e cautelas necessárias

Tomadas as devidas precauções, principalmente no que tange à verificação da veracidade dos descontos, o evento da Black Friday tem se revelado positivo.