terça-feira, 10 de março de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Solange Cunha
Migalheira desde março/2016.Sócia coordenadora da área de Direito Ambiental e Mudanças Climáticas do Silveiro Advogados, é Mestre em Direito e Políticas Públicas pela Unirio, especialista em Direito Ambiental pela PUC-Rio e associada da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA).
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026
Nova lei geral redesenha cenário penal do licenciamento ambiental
Norma cria a LOC, permite regularização e extingue punibilidade, mas endurece penas e reacende debates sobre riscos e alcance penal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de fevereiro de 2026
Nova régua da sustentabilidade também inclui igualdade de gênero
A TSB define critérios de sustentabilidade no Brasil, integrando objetivos ambientais e igualdade de gênero e raça, com impactos econômicos e regulatórios claros.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
Licença Ambiental Especial: Celeridade almejada, exigências e incertezas
LGLA e LAE avançam após anos de debate, equilibrando proteção ambiental e rapidez, mas vetos, judicialização e dúvidas sobre prazos mantêm clima de incerteza.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de março de 2016
Desburocratização do Licenciamento Ambiental
A intenção em acelerar e desburocratizar o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos estratégicos é válida, mas deve vir acompanhada de instrumentos que possibilitem a segurança jurídica para o empreendedor.