segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Solange Cunha

Migalheira desde março/2016.

Migalhas de peso

Desburocratização do Licenciamento Ambiental

A intenção em acelerar e desburocratizar o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos estratégicos é válida, mas deve vir acompanhada de instrumentos que possibilitem a segurança jurídica para o empreendedor. Leia

Solange Cunha

23/3/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.827

...questão. (Clique aqui) Licenciamento ambiental A advogada Solange Cunha, do escritório Tauil & Chequer Advogados, discorre acerca de PL em tramitação no Senado que dispõe sobre o procedimento de licenciamento ambiental especial para empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos e de interesse nacional. "Tal desburocratização deve vir acompanhada de instrumentos que possibilitem a segurança jurídica para o empreendedor e também de tempo razoável para a elaboração de estudos consistentes." (Clique aqui) Proteção de dados - Negócios empresariais Informações com... Leia

23/3/2016

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