domingo, 20 de setembro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Stephanie Baptista
Migalheira desde junho/2026.Advogada da área de Defesa do Consumidor no Silveiro Advogados, é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e pós-graduanda em Direitos do Consumidor Digital e Globalização na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de setembro de 2026
O Tema 1.396 do STJ e a racionalização do acesso à justiça nas relações de consumo
Tema 1.396 do STJ discute a prévia tentativa de solução extrajudicial nas relações de consumo e sua relevância para racionalizar o acesso à justiça.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de junho de 2026
Direitos do consumidor por recolhimento de produtos impróprios à luz dos casos Ypê e Crystal
Produtos retirados de circulação podem gerar direito a reembolso, troca e indenização ao consumidor.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 9 de junho de 2026
MIGALHAS nº 6.365
... impróprios à luz dos casos Ypê e Crystal", por João Marcelo Raupp e Stephanie Baptista (Silveiro Advogados). (Clique aqui)
- "Capacidade institucional da ANEEL e deferência técnica no setor elétrico", por Diego Geraldo, Mateus Rech G. dos Santos e Diogo Alvarenga Saraiva (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
- "A educação além dos percentuais: Qualidade da despesa e resultados", por Vanessa Cerqueira Reis (Medina Osório Advogados). (Clique aqui)
- "Sustentação oral não é obstáculo à Justiça digital", por Paula Lima Hyppolito Oliveira e Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira (AASP - Associação dos...