Susy Gomes Hoffmann

Especialistas apontam inseguranças jurídicas, lacunas normativas e desafios técnicos que precisam ser enfrentados antes da implementação do novo modelo....

Liminar suspende cobrança do ITCMD sobre R$ 429 milhões deixados pelo apresentador no exterior até decisão definitiva....

Advogados explicam incidência do ITCMD sobre valores no exterior....

No fim de 2023, o Congresso Nacional derrubou cinco vetos feitos pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, à lei 14.689/23....

MIGALHAS nº 5.331

MIGALHAS nº 4.876

As instituições AASP e IASP, farão uma compilação das maiores necessidades apresentadas pelos participantes a fim de serem inseridas como emendas ao projeto da Reforma Tributária....

MIGALHAS nº 3.949

Acontece hoje, às 19h, a solenidade de posse da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP, no plenário do Conselho Seccional (2º andar, prédio sede da OAB/SP, Praça da Sé, Sao Paulo/SP)....