sexta-feira, 29 de março de 2024

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Suzana Ribeiro da Silva

Migalheira desde junho/2021.

Professora Adjunta da FDSM. Mestra em Biodireito, Ética e Cidadania do UNISAL. Especialista em Direito Civil e Direito Empresarial da FDSM. Advogada.

Migalhas de Peso A cooperação judicial aplicada pelo artigo 190 do CPC
sexta-feira, 16 de julho de 2021

A cooperação judicial aplicada pelo artigo 190 do CPC

O artigo 190 do CPC/15 possibilita que as partes realizem alterações nas normas processuais para adequá-las às especificidades da causa. Trata-se de grande novidade, que limitada aos critérios determinados, aplica o princípio da cooperação judicial.