Taísa Kelly Ferreira Cavaco

O empregador, deverá cumprir os requisitos exigidos previstos na lei 13.979/20 e no Guia do MPT, sendo, a demissão por justa causa em razão da recusa em imunizar-se, a última alternativa.

Verifica-se que, apesar dos esforços do governo, as medidas se mostraram ineficientes, uma por que não garantem estabilidade no emprego após a implementação.