terça-feira, 22 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Taisa Maria Macena de Lima

Migalheira desde agosto/2020.

Doutora e Mestre em Direito pela UFMG. Professora da PUCMinas. Desembargadora do Trabalho.

Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil

O direito de dizer adeus na perspectiva da responsabilidade civil

O direito de dizer adeus na perspectiva da responsabilidade civil. Leia

Maria de Fátima Freire de Sá e Taisa Maria Macena de Lima

27/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.925

...e Responsabilidade civil Na coluna de hoje, Maria de Fátima Freire de Sá e Taisa Maria Macena de Lima tratam da reparação civil e a concorrência entre o direito da personalidade de dizer adeus e o direito social à saúde. (Clique aqui) ABC do CDC O desembargador aposentado Rizzatto Nunes traz para reflexão a questão das coleções de objetos na sociedade de consumo. (Clique aqui) CPC na Prática Professor André Pagani de Souza tece considerações sobre recente julgado do STJ que trata da desconsideração da personalidade jurídica e da restrição dos sócios de viajarem ao exterior como medida de coerção para pagamento... Leia

27/8/2020
Migalhas Quentes

Ausência de advogado em audiência não afasta confissão ficta da parte que também não compareceu

...trabalhador tenham sido comprovadas por documentos, a desembargadora Taisa Maria Macena de Lima, relatora, não acolheu sua pretensão. A magistrada invocou art. 843 da CLT que versa sobre a presença do reclamante e o reclamado na audiência, independentemente do comparecimento de seus representantes. Taisa Lima pontuou que, ao optar por não comparecer à audiência, o reclamante assumiu o risco de seus atos. Frisou, por fim, que a confissão ficta não torna verdadeiras todas as alegações da parte contrária, "devendo ser avaliada à vista da verossimilhança das alegações e confrontada... Leia

28/6/2018
Migalhas Quentes

Condenação por litigância de má-fé não afasta direito à justiça gratuita

...informado à autoridade policial. Segundo a relatora, desembargadora Taísa Maria Macena de Lima, nos termos da OJ 269-SDI-1/TST, estando suficientemente comprovada a miserabilidade jurídica da reclamante, "é de se deferir o benefício pleiteado, independentemente da condição da trabalhadora de litigante de má-fé". A OJ 269 prevê que "o benefício da justiça gratuita pode ser requerido em qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde que, na fase recursal, seja o requerimento formulado no prazo alusivo ao recurso". Assim, deu provimento ao recurso da trabalhadora, isentando-a do... Leia

26/4/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.485

...Editores lança o livro "Ensaios sobre a Velhice", das autoras Taisa Maria Macena de Lima e Maria de Fátima Freire de Sá. O evento será no Espaço Cultura e Fé PUC/Minas, às 17h30. (Clique aqui) Acontece, no dia 5/11, o lançamento do livro "O Direito de Estar em Juízo e a Coisa Julgada: Estudos em Homenagem a Professora Thereza Alvim", coordenado por Arlete Aurelli, Leonard Schmitz, Lúcio Delfino, Sérgio Ribeiro e William Ferreira. O evento será em SP, na Associação dos Procuradores do Estado de SP (rua Tuim 932), a partir das 13h30. Estarão presentes os... Leia

30/10/2014
Migalhas Quentes

JT é competente para julgar uso de foto de jogador em álbum de figurinhas

...recorreu da decisão. Ao analisar a ação, a juíza convocada Taisa Maria Macena De Lima, relatora, confirmou a competência da JT, no entanto, declarou prescrita a pretensão do reclamante. Para os magistrados, tratando-se de dano moral ou material decorrente da relação de emprego, a prescrição aplicável é a trabalhista, e não a estipulada no CC. Processo: 0000138-62.2013.5.03.0014 Confira a decisão. Leia

5/2/2014
Migalhas Quentes

Advogada receberá horas extras por falta de contrato de dedicação exclusiva

...exclusiva. Horas extras A relatora do processo, desembargadora Taísa Maria Macena de Lima, entretanto, destacou que na ausência de acordo ou convenção coletiva aplicável que estabeleça jornada diferenciada daquela legalmente prevista para os advogados, impõe-se a adoção da "redação esclarecedora" do artigo 12 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB: "Para os fins do art. 20 da Lei 8.906/94, considera-se dedicação exclusiva o regime de trabalho que for expressamente previsto em contrato individual de trabalho". Segundo a magistrada, em casos análogos, a turma... Leia

5/2/2014
Migalhas Quentes

TRT da 3ª região condena empresa que usou indevidamente o nome de ex-empregada

...em R$200,00, pela reclamada. Belo Horizonte, 17 de maio de 2011. TAISA MARIA MACENA DE LIMA Relatora _________________________ Leia mais - Notícias 21/3/11 - Justiça mineira condena empresa a pagar indenização por uso indevido de nome - clique aqui. 21/3/11 - TRT/RJ - Ex-professor que teve nome mantido no quadro de docentes do site de universidade não obtém indenização - clique aqui. __________ Leia

14/7/2011

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